Governo lança consulta pública para discutir conteúdo local no setor de óleo e gás

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal lançou uma consulta pública sobre Política de Conteúdo Local no setor de petróleo e gás natural, que ficará aberta até 26 de julho e recolherá sugestões para medidas que incentivem a contratação de bens e serviços nacionais, informou o Ministério de Minas e Energia em comunicado nesta quinta-feira.

Mais cedo, a pasta realizou uma reunião de trabalho para tratar sobre o tema com agentes envolvidos, como a reguladora ANP e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de representantes de outros ministérios.

'Nossa ideia é montar um grande panorama que vá nos auxiliar a aperfeiçoar essa demanda', disse o secretário de petróleo e gás do ministério, Pietro Mendes, representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a reunião, segundo o comunicado.

O ministério ressaltou que, além do fortalecimento do setor, a Política de Conteúdo Local visa o aumento da capacidade produtiva local, o estímulo da economia nacional e a geração de empregos.

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em dezembro passado, havia ajustado os percentuais mínimos obrigatórios para conteúdo local em exploração de blocos em mar (30%) e de desenvolvimento da construção de poço (30%). Agora, a pasta ressaltou que cabe à ANP a regulação e fiscalização da indústria na implementação da política.

(Por Marta Nogueira)