Governo poderá publicar nesta terça valor devido à Petrobras por cessão onerosa, diz fonte

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo poderá publicar nesta terça-feira o tão esperado valor que deverá ser pago à Petrobras como parte da conclusão da renegociação do contrato da chamada cessão onerosa com a estatal, disse à Reuters uma fonte com conhecimento das negociações.

O tema será discutido em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no início da noite. No encontro, o montante poderá finalmente ser decidido, após anos de negociações.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou a jornalistas que o governo acertaria na reunião os últimos detalhes para o acordo com a Petrobras sobre a cessão onerosa, região que contém importantes campos do pré-sal da Bacia de Santos cedidos à Petrobras em 2010.

Questionada sobre se o valor devido à Petrobras será publicado após a reunião, a fonte afirmou, na condição de anonimato: 'creio que é isso'.

Um acordo definitivo também precisará passar por aprovações de órgãos internos da Petrobras, como pelo Conselho de Administração.

No fim de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que as negociações entre ambas as partes haviam sido concluídas e que um acordo seria divulgado nos dias seguintes.

A declaração de Guedes veio após o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, ter dito a jornalistas que os dois lados estavam se aproximando de um valor de cerca de 9 bilhões de dólares à Petrobras.

O montante está em linha com o aguardado pelo mercado.

Em relatório na noite de segunda-feira, o Itaú BBA afirmou calcular que a Petrobras receba aproximadamente 10 bilhões de dólares. No entanto, ponderou que um cálculo exato é um desafio, dado que não foram divulgados detalhes sobre performance e desenvolvimento das áreas.

Já o Bradesco BBI publicou na semana passada calcular um pagamento de 8 bilhões de dólares à Petrobras

A cessão onerosa foi assinada como parte de um processo de capitalização da Petrobras e garante à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região definida pelo contrato.

Na ocasião, a empresa pagou 74,8 bilhões de reais, mas ficou acordada uma renegociação do contrato depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que ocorreu até o fim de 2014, com o objetivo de rever o valor a partir de parâmetros como preço do barril do petróleo e câmbio.

Ao longo dos anos, também foram identificados volumes muito maiores de reservas nessas áreas, que o governo quer leiloar.

MEGALEILÃO

Albuquerque afirmou, na semana passada, que a reunião deverá acertar ainda o modelo para o megaleilão dos excedentes do contrato da cessão onerosa, previsto atualmente para 28 de outubro.

Nas estimativas da agência reguladora ANP, publicadas há mais de um ano, são previstos volumes excedentes na área que podem variar de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

No leilão, serão ofertados os volumes excedentes nas áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, em um leilão sob modelo de partilha de produção.

São aguardados pelo mercado valores de bônus de assinatura, excedente em óleo mínimo e diretrizes para o cálculo de compensações que deverão ser pagas pelos novos concessionários à Petrobras, pelos investimentos realizados nas descobertas.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, já indicou anteriormente a intenção de participar do leilão.

(Reportagem adicional de Paula Laier)