NOTÍCIAS SOBRE cessao

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A agência reguladora ANP agendou para 17 de dezembro a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, e colocou em consulta pública o pré-edital do certame, segundo comunicado nesta quarta-feira.

As empresas interessadas já poderão pagar a taxa de participação e se inscrever para a licitação, com prazo até 1º de novembro.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O próximo leilão dos excedentes da cessão onerosa vai ofertar volumes de petróleo e gás da área de Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos, por um bônus de assinatura de 1,25 bilhão de dólares (7,138 bilhões de reais), e alíquota de óleo-lucro de 15,02%, conforme aprovou nesta terça-feira o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Já volumes de Atapu serão ofertados por bônus de assinatura de 700 milhões de dólares (4 bilhões de reais), e alíquota de óleo-lucro de 5,89%, informou o CNPE em nota.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O leilão do excedente do pré-sal da cessão onerosa rendeu 36,6 bilhões de reais a menos que o previsto pela equipe econômica, num resultado que terá implicações para o planejamento orçamentário traçado até então pelo time comandado pelo ministro Paulo Guedes.

Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras utilizará caixa para fazer frente ao pagamento do bônus de assinatura na aquisição de dois blocos de óleo e gás ofertados nesta quarta-feira pelo Brasil e não elevará em 1 dólar a sua dívida, afirmou a jornalistas o presidente da petroleira, Roberto Castello Branco.

Por Gabriel Ponte

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram, nesta quarta-feira, por unanimidade, a minuta do contrato firmado entre União e Petrobras acerca da cessão onerosa, que prevê o pagamento de 9,058 bilhões de dólares à petroleira estatal.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia informam em nota nesta quarta-feira que, conforme consta na minuta de aditivo ao contrato de cessão onerosa, 'a realização do leilão dos volumes excedentes possibilitará prontamente o pagamento à Petrobras'.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que define os critérios de distribuição de parte dos recursos obtidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, marcado para novembro, entre Estados e municípios.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo negocia o direcionamento de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa para emendas parlamentares, dentro de estratégia para destravar pautas de seu interesse no Congresso Nacional, incluindo a finalização da reforma da Previdência, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Eventuais vencedores do mega leilão dos excedentes da cessão onerosa poderão pagar os bônus de assinatura ao governo em duas parcelas, desde que apresentem ofertas de óleo à União ao menos 5% acima das cotas mínimas definidas para o certame, agendado para 6 de novembro, informou o governo nesta sexta-feira.

O possível parcelamento na licitação exigirá pagamentos em dezembro de 2019 e junho de 2020, conforme definido em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

(Corrige no 2º parágrafo dia da semana para quarta-feira)

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta terça-feira que foi encontrada, em acordo com lideranças da Casa, uma saída regimental que permitirá acelerar a tramitação da PEC paralela da reforma da Previdência em 30 dias.

Por Mateus Maia

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira o valor de 9,058 bilhões de dólares a ser pago à Petrobras como parte da conclusão da renegociação do contrato da chamada cessão onerosa com a estatal, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a jornalistas.

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo poderá publicar nesta terça-feira o tão esperado valor que deverá ser pago à Petrobras como parte da conclusão da renegociação do contrato da chamada cessão onerosa com a estatal, disse à Reuters uma fonte com conhecimento das negociações.