Governo vai desbloquear R$12,459 bi do Orçamento na sexta-feira, diz fonte

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo irá anunciar um desbloqueio de 12,459 bilhões de reais em despesas discricionárias, espaço aberto por mais impostos e dividendos previstos para este ano, além de menor expectativa para despesas com pessoal, disse à Reuters uma fonte da equipe econômica nesta quinta-feira.

Em condição de anonimato, a fonte afirmou que os dados serão conhecidos na sexta-feira, data de divulgação do relatório de receitas e despesas do quarto bimestre.

De um lado, o governo aumentará em 6,459 bilhões de reais as receitas líquidas calculadas para 2019.

Para a Receita Federal, a estimativa será de uma arrecadação mais alta em 8,3 bilhões de reais no ano. Em outra frente, a perspectiva para recebimento de dividendos de empresas públicas subirá 7,6 bilhões de reais.

Esses movimentos mais do que compensarão os reveses previstos, por exemplo, com receita mais modesta com concessões (-8,4 bilhões de reais) e com exploração de recursos naturais (-1,1 bilhão de reais).

O relatório não irá considerar o ingresso de recursos com o megaleilão dos excedentes do pré-sal da cessão onerosa. O governo já definiu um bônus de outorga de 106,6 bilhões de reais para o certame, previsto para novembro, mas sua efetiva realização depende ainda de etapas que não foram concluídas, como a chancela do Tribunal de Contas da União (TCU).

DESPESAS

Numa forte contribuição para o descontingenciamento, a equipe econômica também diminuirá em 6 bilhões de reais a conta para despesas totais de 2019. Nesse caso, a principal ajuda virá dos gastos projetados com pessoal e encargos sociais, com um recuo de 5,8 bilhões de reais.

O desbloqueio de recursos é visto como crucial para dar sustentação a programas e atividades da máquina pública, comprimida por um contingenciamento que já somava 34 bilhões de reais neste ano.

O congelamento decidido em meses anteriores veio para garantir o cumprimento da meta de defícit primário, de 139 bilhões de reais, após o governo ter amargado uma frustração nas receitas diante do menor crescimento da economia.

Atualmente, a expectativa é de avanço de 0,85% do Produto Interno Bruto. Na Lei Orçamentária Anual de 2019, o patamar previsto era de 2,5%.