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Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia

Placeholder - loading - Secretário Nabhan Garcia 06/02/2019 REUTERS/Jake Spring
Secretário Nabhan Garcia 06/02/2019 REUTERS/Jake Spring
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Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo deve editar nos próximos dias uma medida provisória para facilitar a regularização fundiária no país, com a determinação de que a definição de propriedade seja feita através da autodeclaração, disse nesta terça-feira o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia.

Ao ser questionado se a saída do atual presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos Jesus Corrêa, iria facilitar o andamento da MP, Nabhan confirmou.

'Evidente que sim, porque tem o respaldo do Congresso Nacional. Eu recebo todos os dias cobranças do Parlamento', afirmou o secretário.

A MP planejada pelo secretário prevê que os proprietários, ocupantes, assentados possam apenas declarar a posse e apresentar um georreferenciamento da suposta propriedade e receber o título. Caberá ao governo fiscalizar as informações dadas pelo proprietário.

'Vamos fazer por autodeclaração. Olha, nós cidadãos aqui, todos, como é que a gente faz o Imposto de Renda? É uma coisa seriíssima. É autodeclarável. Como a gente faz o imposto territorial rural? É autodeclarável. Então, para que criar dificuldade se nós temos condições de, hoje, com a tecnologia que existe por georreferenciamento, fazer autodeclarável?”, defendeu.

O governo calcula em 800 mil as propriedades rurais sem título definitivo no país. A meta do secretário --anunciada como promessa do governo no início do ano-- é de regularizar 750 mil ainda este ano, se a MP for aprovada. No entanto, o texto ainda não chegou à Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), onde precisa passar antes de ser assinada pelo presidente.

'O Brasil não pode conviver com essa história de acampado, assentado, posseiro, ocupante. O governo tem uma obrigação. É uma promessa, aliás, do governo de promover a regularização fundiária', afirmou.

Um dos principais embates entre Nabhan e o presidente da Incra que levou à queda de toda a diretoria do órgão foi justamente a regularização fundiária. De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, o secretário e o presidente divergiam sobre os processos de distribuição de títulos, especialmente na região Amazônica.

Desde que assumiu, o general passou a fazer uma devassa na questão das distribuições de títulos e de assentamentos e o ritmo baixou a quase zero.

'Eu simplesmente passei algumas informações ao presidente (Bolsonaro) porque estou sendo cobrando constantemente. Em todas as audiências públicas que efetivamos eu venho sendo muito cobrado na questão da entrega de títulos. Lamentavelmente a regularização fundiária deu uma travada e são informações que eu preciso passar ao presidente', disse Nabhan.

'A regularização parou, travou, e eu fico recebendo as reclamações. Mas eu não estou aqui para pedir a cabeça de ninguém, isso é uma decisão da ministra Tereza Cristina e do presidente.'

O governo até agora não anunciou oficialmente a demissão de Côrrea e dos diretores ligados ao general, acertada na tarde de segunda em uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, Nabhan e a ministra da Agricultura. Nesta terça, ao ser perguntada sobre as mudanças no Incra, a ministra respondeu: 'Que mudanças?'

No entanto, de acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, Tereza recebeu Corrêa cedo na manhã desta terça para informá-lo da demissão, mas não quis ainda que a demissão seja anunciada. Por enquanto não circulam nomes de possíveis substitutos. Mesmo sem confirmar oficialmente a mudança, Nabhan afirmou que o novo nome será '100% técnico'.

'O perfil tem que ser 100% técnico, o Incra é uma autarquia que tem de funcionar de forma técnica', afirmou.

Escrito por Reuters

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FOREIGNER SE DESPEDE DOS FÃS BRASILEIROS COM SHOW HISTÓRICO EM SÃO PAULO

A lendária banda Foreigner se despediu dos fãs brasileiros com um super show em São Paulo, na noite do último sábado, em uma apresentação marcada por emoção, energia e celebração. O evento, que aconteceu no Espaço Unimed, faz parte da turnê mundial de despedida do grupo e contou com a participação especial do vocalista original Lou Gramm, consolidando-se como um momento inesquecível para os fãs de rock clássico.

Como antecipado em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1 pelo próprio Lou Gramm, a passagem pelo Brasil teria um significado especial. E assim foi: ao invés de um clima de tristeza, o que se viu foi uma verdadeira festa em homenagem ao legado de uma das maiores bandas do rock americano das décadas de 70 e 80.

Double Trouble Tour aquece o público com clássicos e surpresas

A noite começou em alto nível com a abertura da "Double Trouble Tour", projeto que reuniu os vocalistas Eric Martin (Mr. Big) e Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey), acompanhados pela competente banda Spektra, formada por Leo Mancini (guitarra), Edu Cominato (bateria), BJ (teclados e vocais) e Henrique Baboon (baixo).

No repertório, sucessos das bandas pelas quais os cantores passaram, como "To Be With You" e "Wild World", do Mr. Big, além da poderosa "Separate Ways", do Journey, que permitiu a Soto mostrar toda sua força vocal. A surpresa da noite ficou por conta de uma cover intensa de "Crazy", de Seal, provando a versatilidade dos músicos em cena.

Foreigner entrega performance impecável na turnê de despedida

Após a abertura arrebatadora, foi a vez do Foreigner subir ao palco — e mostrar por que ainda é referência quando se fala em rock de arena. Com uma performance carregada de emoção e qualidade técnica, Jeff Pilson, Michael Bluestein, Bruce Watson, Chris Frazier e Luis Carlos Maldonado conduziram o público por uma viagem sonora de quase cinco décadas de história.

“Arrisco a dizer que Maldonado foi o grande destaque da noite — se isso for possível diante da qualidade técnica dos outros integrantes do grupo. Fiquei impressionado ”, comentou o jornalista João Carlos Santana, da Rádio Antena 1.

A setlist, fiel àquela apresentada em outras datas da turnê pela América Latina, incluiu todos os grandes sucessos da banda (confira abaixo). E, no momento mais aguardado da noite, Lou Gramm subiu ao palco para cantar as quatro últimas músicas do show, em um ato simbólico que representou não apenas a origem musical da banda, mas também o respeito mútuo entre artista e público.

Set List - Foreigner - São Paulo, 10 de maio de 2025

1. "Double Vision"
2. "Head Games"
3. "Cold as Ice"
4. "Waiting for a Girl Like You"
5. "That Was Yesterday"
6. "Dirty White Boy"
7. "Feels Like the First Time"
8. "Urgent"
9. Keyboard Solo
10. Drum Solo
11. "Juke Box Hero" (with Lou Gramm)
12. "Long, Long Way From Home" (with Lou Gramm)
13. "I Want to Know What Love Is" (with Lou Gramm)
14. "Hot Blooded" (with Lou Gramm)

Uma despedida inesquecível e novos planos para 2026

A noite de sábado entrou para a história tanto para os fãs quanto para os músicos do Foreigner. Um evento raro, emocionante e tecnicamente impecável (com direito a solos de teclado e bateria). Mas para aqueles que ainda sonham em ver a banda ao vivo uma última vez, há uma última chance.

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