H.E.R. processa sua gravadora e pede rescisão de contrato

Na última quinta-feira, dia 16 de junho, a cantora e compositora norte-americana de R&B Gabriella Sarmiento Wilson, conhecida pelo nome artístico H.E.R, abriu um processo afirmando que a gravadora de seu antigo empresário Jeff Robinson, MBK Entertainment, violou o código de negócios e profissões da Califórnia com seu contrato, que ela assinou em 2011, quando tinha seus 14 anos de idade.

Além disso, junto com o processo, que foi aberto no Tribunal Superior do Estado da Califórnia, no condado de Los Angeles, a artista também busca ser liberada de seu contrato com a gravadora.

De acordo com a revista norte-americana Variety, todos os lançamentos sob o nome da cantora foram divulgados e disponibilizados sob o selo MBK e distribuídos pela RCA Records, gravadora controlada pela Sony Music.

Entretanto, o processo alega que, na época, ela não teve representação legal independente adequada quando assinou o contrato. Jeff Robinson tornou-se empresário de H.E.R logo após a assinatura, e ele demitiu o antigo escritório de advocacia que a representava, cometendo abusos relacionados aos lucros com turnês e publicidade, antes de trazer seus próprios advogados para negociar acordos subsequentes, como o contrato de publicação dela.

Dessa maneira foi apresentado um potencial conflito de interesses devido ao fato de que o empresário estaria representando tanto a artista quanto a gravadora, mas, como afirma o processo, a cantora nunca assinou uma renúncia de conflito. O processo também alega que os advogados ficaram com 5% dos acordos que negociaram, mas que H.E.R nunca chegou a concordar com essa taxa.

Segundo a artista, a MBK “limitou significativamente” seus direitos trabalhistas e não foi livre para fornecer seus serviços de gravação, além de afirmar que não foi livre “para fornecer seus serviços de gravação, exceto conforme permitido ou ditado pela gravadora”. Ela também afirma que a empresa “possui exclusivamente o direito de explorar seu nome e imagem para suas gravações”.

“Desde 19 de maio de 2011, MBK possui exclusivamente seus serviços como artista de gravação e possui exclusivamente o direito de explorar seu nome e imagem para suas gravações sob o Contrato. Wilson não foi livre para fornecer seus serviços de gravação, exceto conforme permitido ou ditado pela MBK”, afirma o contrato.

Robinson e MBK não responderam imediatamente ao pedido de comentário, nem a RCA Records, que distribui a música de HER. Não está claro como o processo pode afetar o status de MBK gerenciando a artista.

Outra alegação de H.E.R é que seu contrato firma uma obrigação de trabalho por mais de 7 anos com essa gravadora. Entretanto, segundo a sua defesa, tal feito viola o Código de Trabalho da Califórnia, que proíbe a execução por mais de sete anos em um contrato para prestar serviços de caráter especial, único, extraordinário ou intelectual.

“Os sete anos de Wilson se esgotaram”, disse o processo. “As tentativas da MBK de frustrar essa importante e fundamental política pública da Califórnia não devem ser toleradas”.

Agora, a artista também pede ao juiz a “restituição e devolução de fundos de acordo com a prova; por custos de processo incorridos neste instrumento; e para qualquer outro alívio que o Tribunal considere justo e apropriado.”

Até o momento, os representantes da MBK não se pronunciaram publicamente sobre o caso.

Esse estatuto de sete anos é um assunto muito discutido na indústria fonográfica, pois enquanto a maioria dos trabalhadores no Estado da Califórnia está protegida de contratos de serviço pessoal com duração superior a esse período de tempo, há algo estabelecido especificamente para os músicos, com gravadoras com direito a processar por danos se um artista desistir de seu contrato após sete anos e ainda deve à gravadora álbuns não entregues. Inclusive, a FAIR Act, proposta de lei no Congresso dos EUA conhecida como Lei de Revogação da Injustiça por Arbitragem Forçada, busca acabar com essa exclusão e enfrenta uma votação do Senado da Califórnia nesta semana.

Como consta o processo, junto com seu álbum de estreia, o contrato da cantora incluía em torno de mais de cinco opções de álbuns, e ela até mesmo chegou a gravar vários álbuns, EPs e singles, de acordo com o contrato. A maioria deles foi gravada na Califórnia.” Assim, não fica claro se esses lançamentos cumpriram seu contrato com a gravadora.

HER agora pede que o tribunal reconheça oficialmente que seu contrato viola o código trabalhista e que não pode ser aplicado juntamente com os custos do processo e os valores passados que ela alegou ser devido.

Lembrando que artista virá ao Brasil esse ano para fazer a abertura dos shows da banda britânica de rock alternativo Coldplay. Confira os dias:

11/10 Rio De Janeiro, BR - Estádio Nilton Santos (H.E.R.)

12/10 Rio De Janeiro, BR - Estádio Nilton Santos (H.E.R.)

15/10 São Paulo, BR - Allianz Parque (H.E.R.)

16/10 São Paulo, BR - Allianz Parque (H.E.R.)

18/10 São Paulo, BR - Allianz Parque (H.E.R)

19/10 São Paulo, BR - Allianz Parque (H.E.R)

21/10 São Paulo, BR - Allianz Parque (H.E.R)

22/10 São Paulo, BR - Allianz Parque (H.E.R)

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Confira as mais pedidas da artista na programação da Antena 1:

“Fight for You”

A faixa é uma das músicas que integram a trilha sonora do filme "Judas e o Messias Negro", lançado em 2021. H.E.R é creditada como uma das co-autoras junto de Tiara Thomas e D'Mile.

O single, lançado pela RCA Records em 4 fevereiro de 2021, recebeu diversas indicações à prêmios do cinema e da música, como Globo de Ouro na categoria Melhor Canção Original e o Critic's Choice Movie Award na categoria Melhor Canção.

Além disso, "Fight for You" também recebeu o Oscar de 2021 de Melhor Canção Original na 93ª cerimônia do evento. Já no Grammy Awards, a música rcebeu três indicações, incluindo na categoria Canção do Ano.

“Convince Me Otherwise” ft. Maroon 5

“Convince Me Otherwise” faz parte do sétimo álbum de estúdio de Maroon 5, “Jordi”, lançado em 2021 e batizado em homenagem a Jordan Feldstein, empresário da banda que faleceu em 2017.

A coletânea teve ares mais colaborativos do que as antecessoras, contando com feats especiais de diversos artistas, como Megan Thee Stallion, Blackbear, Stevie Nicks, Jason Derulo e diversos outros.

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