Hermès vence nos EUA julgamento de marca registrada sobre NFTs 'MetaBirkin'

Por Blake Brittain

(Reuters) - Um júri federal de Manhattan concluiu nesta quarta-feira que as versões não fungíveis de um artista das famosas bolsas Birkin da Hermès violaram os direitos de marca registrada da grife francesa.

Em um dos primeiros testes de propriedade intelectual sobre os populares tokens digitais conhecidos como NFTs, o júri considerou que os 'MetaBirkins' não-autorizados do artista Mason Rothschild provavelmente confundiriam os consumidores.

O júri concedeu à Hermès 133 mil dólares em indenizações por violação de marca registrada, diluição e cybersquatting, ou cyberposse, anunciou o Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York.

O advogado de Rothschild, Rhett Millsaps, chamou o resultado de 'um dia terrível para os artistas e para a Primeira Emenda (da Constituição dos EUA)'. Representantes da Hermès não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

O caso foi observado de perto por seu potencial para esclarecer como a lei de marcas registradas se aplica às NFTs, que são tokens exclusivos em redes de criptografia por blockchain, frequentemente usados para verificar a propriedade de peças de arte digital.

As valiosas bolsas de couro Birkin da grife normalmente são vendidas por dezenas de milhares de dólares cada. A empresa vendeu mais de 1 bilhão de dólares em Birkins nos Estados Unidos, mais de 100 milhões apenas nos últimos dez anos, de acordo com um documento judicial.

A casa de moda processou Rothschild no ano passado por causa de seus MetaBirkins, 100 NFTs associados a imagens que retratam as bolsas cobertas por peles coloridas.