Ibama deve responder Petrobras sobre perfuração na Foz do Amazonas neste ano, diz diretora

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) -O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá decidir até o fim deste ano sobre o pedido de reconsideração feito pela Petrobras para perfurar a Bacia da Foz do Rio Amazonas, afirmou nesta terça-feira a diretora de Licenciamento Ambiental do órgão, Cláudia Barros.

'Ainda este ano sai um posicionamento... É bastante razoável que saia a análise ainda este ano, até pela expectativa que se gerou (sobre a Foz do Amazonas)', afirmou ela a jornalistas, durante evento da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O pedido de reconsideração foi feito pela Petrobras no ano passado, após o Ibama ter negado em maio de 2023 solicitação da empresa para perfurar a região que tem grande potencial para exploração de petróleo, mas também enormes desafios socioambientais.

A petroleira fez algumas alterações em seu novo pedido, em busca de atender pontos destacados pelo Ibama, e espera um retorno do órgão ambiental, o que não tem um prazo determinado para ocorrer.

A diretora pontuou ainda que uma greve no Ibama, encerrada na semana passada, afetou a análise sobre a demanda da Petrobras na Foz do Amazonas.

Segundo ela, a avaliação já estaria concluída se não fosse a mobilização dos servidores.

Barros acrescentou que, neste momento, os técnicos do Ibama estão avaliando informações repassadas pela Petrobras sobre o impacto de uma campanha exploratória da estatal sobre a fauna da região.

A diretora do Ibama lembrou que, se o pedido for novamente negado, a Petrobras pode apresentar uma nova demanda ao órgão ambiental.

A Petrobras tem apoio da indústria e de parte do governo para avançar com a exploração na região. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem defendido o direito de o país conhecer as reservas na região.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que tomou posse em maio passado, também é defensora da exploração da área situada na Margem Equatorial brasileira, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá. Ela era a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quando as áreas foram leiloadas.

Um reunião para tratar do tema entre Chambriard, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já foi realizada, segundo fontes conhecimento das tratativas.

Também nesta terça-feira, em outro evento no Rio de Janeiro, Marina Silva voltou a afirmar que a decisão sobre a perfuração da Foz do Amazonas será técnica.

'A decisão quanto a Margem Equatorial será uma decisão técnica, se disser sim, vai ser técnica, e se disser não, vai ser uma decisão técnica', frisou a ministra a jornalistas em evento do G20.

'Num governo republicano não há a interferência que se tentou fazer no governo anterior em decisões de Ibama, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e outros órgãos técnicos.'

A região da Bacia da Foz do Rio Amazonas é considerada a mais promissora na Margem Equatorial brasileira, compartilhando geologia com a vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil está desenvolvendo enormes campos. Isso tem sido usado como argumento pelos defensores da exploração na costa norte do país.

A prolongada greve dos trabalhadores do Ibama continua impactando a produção de petróleo do Brasil, e a situação deve se normalizar em duas semanas, disse o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Roberto Ardenghy, na semana passada.

Segundo ele, a perda de produção estava em 120 mil barris por dia (bpd), ante 200 mil bpd calculados anteriormente.

(Por Rodrigo Viga Gaier; edição de Roberto Samora e Letícia Fucuchima)