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RIO DE JANEIRO (Reuters) - A discussão de aspectos de conveniência e oportunidade de exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas deve ser feita no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta quarta-feira.

Segundo ela, enquanto o órgão de ministros para aconselhamento do presidente da República cuida desses aspectos para a exploração da região -- com elevado potencial de petróleo, mas também sensível do ponto de vista ambiental --, o Ibama avalia a viabilidade ambiental.

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) -O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá decidir até o fim deste ano sobre o pedido de reconsideração feito pela Petrobras para perfurar a Bacia da Foz do Rio Amazonas, afirmou nesta terça-feira a diretora de Licenciamento Ambiental do órgão, Cláudia Barros.

Por Fabio Teixeira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação exigindo ao Ibama que responda em três dias úteis sua recomendação para que o órgão ambiental federal indefira licença ambiental solicitada pela Petrobras para perfurar na Bacia da Foz do Rio Amazonas, segundo um documento visto pela Reuters.

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O movimento grevista em curso no Ibama, que já dura quase 150 dias, está impactando análises sobre pedido da Petrobras para perfurar na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, disse à Reuters o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do órgão federal, Itagyba Neto.

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A petroleira a ser criada a partir da incorporação da Enauta pela 3R Petroleum quer explorar a Bacia da Foz do Amazona se a estatal Petrobras encontrar petróleo lá, disse o futuro presidente-executivo Décio Oddone disse à Reuters.

Por Fabio Teixeira e Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras terá que realizar uma série de estudos sobre impactos aos indígenas de Oiapoque, cidade amazônica que fica em frente a áreas onde ela deseja perfurar no litoral do Amapá, antes que o Ibama possa analisar a viabilidade de seu projeto, de acordo com o órgão federal e documentos governamentais vistos pela Reuters.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quinta-feira a criação de uma mesa de conciliação entre órgão governamentais sobre o avanço na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, conforme proposto pela Advocacia Geral da União (AGU).

A defesa ocorreu após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ter afirmado na véspera no Congresso que 'não existe conciliação para questões técnicas', ao citar uma negativa do Ibama para a exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas, que integra a Margem Equatorial, região com alto potencial petrolífero.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirmou em nota nesta quarta-feira que o indeferimento de licença pelo Ibama para a Petrobras perfurar em águas profundas do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, em maio, ocorreu em razão de 'inconsistências nas informações prestadas pela empresa'.

Na nota, a pasta disse ainda que a negativa não ocorreu pela ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), considerada um importante instrumento técnico de planejamento econômico e ambiental, cuja realização na região vem sendo defendida pelo ministério e pelo Ibama.

Por Marta Nogueira e Ricardo Brito

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) -A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu em parecer publicado nesta terça-feira que uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável e tampouco pode obstar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.

Por Roberto Samora e Marta Nogueira

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira já ter observado 'melhoras' em proposta da Petrobras no recurso que visa reverter negativa do órgão ambiental para licença de perfuração na Bacia da Foz do Rio Amazonas.

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - O Ibama teria caminhos para autorizar a Petrobras a iniciar um processo de exploração de petróleo na Foz da Amazonas, que começaria com um simulado de emergência de vazamento, e o governo deveria ter discutido mais antes de o órgão ambiental dar uma negativa sobre essa pesquisa, avaliou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras recorrerá contra decisão do Ibama que negou pedido de licença para perfuração na Bacia da Foz do Rio Amazonas até meados da próxima semana, antes do vencimento do prazo legal, disse a empresa em comunicado ao mercado nesta sexta-feira.

'A Petrobras pretende apresentar o pedido de reconsideração antecipadamente ao vencimento do prazo legal, até o dia 24/05/2023', disse a Petrobras.