Itália abre investigação fiscal contra o X de Elon Musk

Por Emilio Parodi

MILÃO (Reuters) - A Itália reivindica 12,5 milhões de euros (US$13 milhões) da rede social X, do bilionário Elon Musk, em uma investigação fiscal que ocorre em paralelo a um processo envolvendo a Meta, disseram quatro fontes com conhecimento do assunto.

Embora a quantia seja relativamente pequena para o X, que gerou US$3,4 bilhões em receita em 2023, o caso é importante pois trata da forma como as redes sociais fornecem acesso a seus serviços.

As autoridades fiscais italianas argumentam que cadastros de usuários no X e em plataformas da Meta, como Facebook e Instagram, devem ser tributados porque implicam em uma assinatura em troca dos dados pessoais do usuário.

Se uma revisão judicial mantiver essa interpretação, isso afetaria o modelo de negócios do setor de tecnologia na União Europeia, uma vez que o imposto sobre valor agregado é adotado pelos países do bloco.

O X não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A questão é particularmente sensível em meio a propostas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de importações de países como a Itália, que cobra impostos sobre serviços digitais das empresas de tecnologia norte-americanas.

Musk tem uma boa relação com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e está interessado em expandir seu negócio de comunicações Starlink no país.

Em novembro, a Itália estendeu a cobrança de impostos domésticos sobre serviços digitais de pequenas e médias empresas (PMEs) em uma tentativa de responder a objeções dos EUA de que o imposto é discriminatório.

AUDITORIA FISCAL

Em abril do ano passado, uma auditoria fiscal da Guarda de Finanças de Milão (GDF) confrontou o X sobre o não pagamento de 12,5 milhões de euros em impostos de valor agregado entre 2016 a 2022, disseram as quatro fontes à Reuters. Musk concluiu a aquisição da plataforma, antes chamada Twitter, em outubro de 2022.

A Receita da Itália enviou ao X, em janeiro, uma lista com observações relacionadas ao ano fiscal de 2016 endossando as conclusões da investigação do GDF, acrescentaram as fontes.

Promotores de Milão abriram uma investigação criminal contra a empresa, semelhante a um outro processo contra a Meta, cuja etapa inicial foi concluída em dezembro.

Segundo as fontes consultadas pela Reuters, tanto a Meta quanto o X têm até o final de março e o início de abril para responder a questionamentos das autoridades fiscais. Depois do prazo, as empresas terão que aceitar as observações do fisco, pagar uma quantia acordada ou iniciar uma disputa judicial.

A Itália tem acionado ativamente as empresas de tecnologia com relação a impostos. Na semana passada, o Google concordou em pagar 326 milhões de euros para encerrar uma ação fiscal referente ao período entre 2015 e 2019.

Duas das fontes, no entanto, disseram que o X e a Meta não estavam mais discutindo com autoridades porque o caso não se trata apenas de estabelecer um valor a ser pago, mas de aceitar uma abordagem que mudaria a forma como os negócios dessas empresas são tributados.

Ambas companhias aguardam uma decisão final da agência fiscal italiana, disseram.

(Reportagem de Emilio Parodi)

((Tradução Redação São Paulo))

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