Itália permitirá expulsões de migrantes por motivos de ordem pública, mostra esboço de decreto

Por Alvise Armellini

ROMA (Reuters) - Estrangeiros que vivem legalmente na Itália poderão no futuro ser expulsos do país se representarem uma ameaça à ordem pública ou à segurança nacional, de acordo com um esboço de decreto governamental visto pela Reuters.

A medida, prevista para ser adotada numa reunião de gabinete na quarta-feira, faz parte de uma iniciativa de repressão prometida pelo governo de extrema-direita da primeira-ministra, Giorgia Meloni, em resposta a um aumento nas chegadas de barcos do Norte de África.

O esboço do decreto também determina que em tempos de grandes fluxos migratórios, os centros de acolhimento possam acolher até o dobro do número de pessoas que normalmente são autorizados.

Com as autoridades tendo dificuldades para acomodar o aumento de crianças migrantes não acompanhadas, o projeto permite que menores com mais de 16 anos sejam mantidos em centros de acolhimento para adultos por até três meses.

O projeto também prevê a expulsão de migrantes que alegam falsamente ser menores de idade e dá à polícia poderes mais amplos para estimar a idade dos migrantes que chegam utilizando medidas corporais e raios-X.

Uma vez aprovado pelo gabinete, o decreto entraria em vigor imediatamente, mas teria de ser ratificado pelo Parlamento no prazo de dois meses para não perder a validade. Durante a ratificação, o decreto também pode ser alterado.

A coligação governamental de Meloni chegou ao poder no ano passado prometendo conter a imigração. Mas no acumulado do ano até agora, mais de 133 mil migrantes chegaram através do Mediterrâneo, contra pouco menos de 70 mil no mesmo período de 2022.

(Reportagem adicional de Angelo Amante)