Justiça autoriza Vale a retomar operação de sua maior mina de MG

Por Luciano Costa e Marta Nogueira

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou a mineradora Vale a retomar a operação de sua mina Brucutu, a maior de minério de ferro da companhia no Estado, segundo documento visto pela Reuters nesta terça-feira.

As ações da maior produtora global de minério de ferro fecharam com alta de 3,45 por cento, impulsionadas pela notícia da liberação da mina.

A retomada de Brucutu, com capacidade para produzir 30 milhões de toneladas por ano, na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, poderia amenizar o impacto de outras paralisações de operações na Vale, na sequência do rompimento mortal da barragem da companhia em Brumadinho, também em Minas.

Ao final de março, a Vale afirmou que poderia vender até cerca de 20 por cento menos minério de ferro que o anteriormente programado para 2019, embora contasse com um retorno de Brucutu.

Os preços do minério de ferro na China engataram forte alta após o rompimento da barragem de Brumadinho e suspensões de operações da Vale. Desde 25 de janeiro, acumulam alta de mais de 25 por cento.

A Vale não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

A mina de Brucutu foi paralisada no início de fevereiro, após ação movida pelo Ministério Público mineiro, após o desastre que vitimou 277 pessoas, entre mortos e desaparecidos (48).

Posteriormente, a Vale conseguiu autorização para retomar a unidade, mas não o fez devido a uma outra liminar impedindo a retomada.

Na peça de ingresso da ação de origem, o MPMG afirmou que o rompimento da barragem de Brumadinho demonstra que a Vale não estaria adotando as medidas necessárias para manutenção da segurança de seus empreendimentos.

A liberação anunciada nesta terça-feira foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, ao acatar pedido feito pelo município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Na decisão, Morais pontuou que a Barragem Sul, que atende à mina de Brucutu, tem um laudo técnico que atesta sua estabilidade. Além disso, registrou que apesar do dano potencial associado alto, a estrutura foi classificada como de risco baixo.

'Medidas que acarretem a paralisação de atividades devem ser tomadas a partir de elementos concretos e não em virtude de meros receios decorrentes de ilações em razão de erros cometidos em circunstâncias manifestamente diversas da que se apresenta na espécie'.

'A paralisação das atividades de tão importante complexo minerário implicaria necessariamente impactos gravíssimos na economia e na ordem locais.'

Em nota, a prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo explicou que o município ingressou com o recurso por entender que a mina paralisada traria prejuízo financeiro de 230 mil reais por dia aos cofres públicos, comprometendo a entrega de serviços públicos essenciais aos munícipes.

'O retorno das operações de Brucutu é fundamental para darmos continuidade aos projetos e serviços ofertados em São Gonçalo', disse em nota o prefeito, Antônio Carlos Bicalho.

'Como já disse anteriormente, é inadmissível perder sequer uma vida em função de acidentes como os de Mariana e Brumadinho, mas temos que reconhecer a relevância da atividade mineraria para o nosso município e região.'