Justiça da Espanha mantém proibição temporária de escaneamento de íris da Worldcoin

Por Emma Pinedo e Elizabeth Howcroft

MADRI (Reuters) - O Tribunal Superior da Espanha manteve nesta segunda-feira uma proibição temporária do negócio de escaneamento de íris da Worldcoin, o mais recente golpe a um projeto que tem despertado preocupação com a privacidade em vários países.

O tribunal afirmou que a 'proteção do interesse público' deve prevalecer, rejeitando um recurso dos proprietários da Worldcoin que solicitaram a suspensão da proibição enquanto o tribunal delibera.

Cofundada pelo presidente-executivo da OpenAI, Sam Altman, em 2019, a Worldcoin mira criar um sistema de identidade global, incentivando as pessoas a escanear suas íris em troca de criptomoedas gratuitas e uma identificação digital.

O empreendimento foi temporariamente proibido na quarta-feira pela autoridade de proteção de dados da Espanha, após reclamações de informações insuficientes, coleta de dados de menores e não permissão da retirada do consentimento.

A autoridade reguladora afirmou que o tratamento de dados biométricos, que possui proteção especial conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, 'implica riscos elevados para os direitos das pessoas, levando em consideração sua natureza sensível'.

O órgão determinou à Worldcoin que parasse de coletar informações pessoais e interrompesse o uso dos dados que já havia coletado.

A Worldcoin disse em seu site que o órgão regulador espanhol havia contornado o 'processo e as regras aceitas pela UE', sem dar mais detalhes.

A empresa argumentou que a decisão 'causaria enormes danos e prejuízos irreparáveis, tanto na Espanha quanto em todo o mundo', segundo o tribunal.

Mais de quatro milhões de pessoas em 120 países se inscreveram para ter suas íris escaneadas pela Worldcoin, de acordo com o site da empresa. Filas de pessoas ansiosas para se inscrever e experimentar a nova ferramenta se formaram em estações de metrô na Espanha nas últimas semanas.

Mas o projeto tem sido alvo de críticas de defensores da privacidade, desde a Argentina até a Alemanha, devido à coleta, armazenamento e uso de dados pessoais.

O tribunal espanhol afirmou que, caso uma eventual decisão favorável suspenda a proibição, a empresa será indenizada por qualquer perda de receita, rejeitando assim o argumento de 'danos irreparáveis' alegado pelo recorrente.

(Reportagem de Emma Pinedo em Madrid e Elizabeth Howcroft em Londres)