Justiça restringe acesso a 5 municípios do litoral paulista durante feriados

(Reuters) - A Justiça de São Paulo determinou a restrição de acesso de turistas a cinco municípios do litoral do Estado durante o período de feriados antecipados, a partir desta quarta-feira até o próximo dia 25, segunda-feira, informou o Tribunal de Justiça paulista em nota na noite de terça-feira.

A decisão da 3ª Vara da Comarca de Itanhaém, no litoral sul do Estado, determina que ao governo do Estado tome medidas para restringir o acesso aos municípios de Itanhaém, Mongaguá, Pedro de Toleto, Itariri e Peruíbe.

Serão liberados apenas o acesso de pessoas que possam comprovar que moram nas cidades ou tenham negócios lá, além de veículos de emergência, de entregas essenciais e pessoas que comprovadamente estejam em trânsito para outro local.

A decisão acata um pedido do Ministério Público de São Paulo. Na Ação Civil Pública, o MP estadual alegou que o aumento no fluxo de pessoas poderá ampliar a disseminação do coronavírus e levar a um colapso do sistema de saúde dos municípios.

A prefeitura de São Paulo antecipou os feriados de Corpus Christi, que aconteceria em junho, e da Consciência Negra, previsto para novembro, para esta quarta e quinta-feira e decretou ponto facultativo na sexta. O governo do Estado enviou proposta à Assembleia Legislativa pedindo a antecipação do feriado estadual de 9 de julho para a próxima segunda-feira.

As antecipações têm o objetivo de aumentar a taxa de isolamento social no Estado, que tem ficado abaixo de 50% nos dias de semana. O distanciamento social é preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como ferramenta para frear a disseminação do coronavírus.

(Por Lisandra Paraguassu, em Brasília)