Veja todas as Notícias.Justiça suspende cobrança de ingresso para o Parque Nacional de Jericoacoara
Taxa de R$ 50 entraria em vigor em março
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A Justiça Federal suspendeu a cobrança de ingresso para o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. Após ter sido adiada duas vezes, a taxa de R$ 50 por dia entraria em vigor em março.
Agora, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a concessionária do parque, a Urbia Cataratas Jericoacoara, têm 60 dias para apresentar um plano detalhado sobre o pagamento e o processo de cadastramento dos isentos. Uma nova decisão judicial só deve ser emitida quando os esclarecimentos forem prestados.
De acordo com o juiz Sérgio de Norões Milfont Júnior, da 18ª Vara Federal do Ceará, em Sobral, “embora exista vedação à cobrança de ingresso de moradores, frequentadores e trabalhadores locais, não houve comprovação da adoção das medidas necessárias para identificação dos beneficiários”.
Atualmente, a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara já cobra um valor de R$ 41,50 de visitantes.
Escrito por Gabriella Paques
