Juventude x Europa: julgamento 'sem precedentes' em caso climático começa na França

Por Catarina Demony

(Reuters) - Seis jovens de áreas em Portugal devastadas por incêndios florestais e ondas de calor levaram 32 governos europeus ao tribunal nesta quarta-feira, argumentando que o fato de não agirem com rapidez suficiente em relação às mudanças climáticas é uma violação de seus direitos humanos.

O caso - apresentado em setembro de 2020 contra os 27 Estados membros da União Europeia, bem como Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia e Turquia - é a maior ação sobre clima já ouvida pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) em Estrasburgo, na França.

A audiência começou por volta das 9h15, no horário local, e está programada para terminar às 16h15. Espera-se que a decisão sobre o caso seja tomada no primeiro semestre de 2024.

Com o apoio da Global Legal Action Network (GLAN), sediada no Reino Unido, os jovens portugueses, com idades entre 11 e 24 anos, estão buscando uma decisão juridicamente vinculativa que forçaria os Estados a agir.

Se o pedido for acatado, poderá resultar em ordens dos tribunais nacionais para que os governos reduzam as emissões de dióxido de carbono, responsáveis pelas mudanças climáticas, mais rapidamente do que o planejado atualmente.

'Hoje nos levantaremos no TEDH para defender nossos direitos e nosso futuro', escreveram nas redes sociais os requerentes, que participarão pessoalmente da audiência.

Gerry Liston, um dos advogados da GLAN, disse que, se o caso for bem-sucedido, caberá aos tribunais nacionais aplicar as decisões e que eles receberão um roteiro para garantir que a aplicação seja eficaz.

Para demonstrar apoio, pessoas de todas as idades se reuniram do lado de fora do tribunal segurando faixas com os dizeres 'Apoie a juventude' e 'Estamos torcendo por vocês'.

Os requerentes argumentam que as mudanças climáticas ameaçam seus direitos, inclusive à vida e ao bem-estar físico e mental.

'Sem uma ação urgente para reduzir as emissões, (o local) onde moro logo se tornará uma fornalha insuportável', disse Martim Agostinho, de 20 anos, em um comunicado.

Agostinho e três outros requerentes são da região central de Leiria, em Portugal, onde dois incêndios florestais mataram mais de 100 pessoas em 2017.

Mais de 80 advogados estão representando os países acusados, enquanto os requerentes estão sendo representados por seis advogados, resultando no que a GLAN descreveu em um comunicado como uma audiência 'sem precedentes em escala'.

O litígio climático está crescendo, tanto na Europa quanto fora dela.

No mês passado, uma juiza de Montana, nos Estados Unidos, concedeu uma vitória histórica a jovens demandantes contra o governo estadual em um caso sobre mudanças climáticas.