Lava Jato investiga gigantes de trading por propina de US$31 mi na Petrobras

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As gigantes internacionais Vitol, Trafigura, Glencore e outras companhias são suspeitas de pagamento de propina a funcionários da Petrobras em um esquema de corrupção na área de trading da petroleira estatal com pagamentos ilegais de 31 milhões de dólares, disse o Ministério Público Federal nesta quarta-feira, em uma nova fase da operação Lava Jato.

De acordo com o MPF, há suspeitas de que Vitol, Trafigura e Glencore efetuaram pagamentos de propinas para intermediários e funcionários da Petrobras entre 2011 e 2014 nos montantes, respectivamente, de 5,1 milhões de dólares, 6,1 milhões de dólares e 4,1 milhões de dólares relacionados a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem.

Segundo as autoridades, a alta cúpula das empresas internacionais de trading tinham 'total e inequívoco' conhecimento do esquema, e é possível que desdobramentos das investigações ocorram em outros países.

Os detalhes sendo tornados públicos são apenas 'a ponta do iceberg', disseram investigadores, e as mais recentes revelações são as mais fortes ligações internacionais anunciadas até o momento à investigação da Lava Jato.

Promotores obtiveram planilhas que mencionam operações de petróleo envolvendo Vitol, Glencore e Trafigura, que, segundo eles, representam as propinas pagas.

O valor total de propina investigado pela chamada Operação Sem Limites, 57ª fase da Lava Jato, inclui outras empresas não nomeadas de imediato pelo MPF, além das três gigantes, e os procuradores disseram que há evidências de que ao menos dois funcionários da Petrobras com envolvimento no esquema ainda estão exercendo funções na empresa.

Os envolvidos, segundo emails obtidos pela Polícia Federal, usavam apelidos como Tigre, Batman ou Mr. M e discutiam preços abaixo do mercado para petróleo ou tanques, enquanto apresentavam faturamento em nível de mercado. As diferenças variavam de 0,1 dólar a 1 dólar por barril e o codinome para a propina era 'delta'.

As propinas eram operadas através de contas bancárias nos Estados Unidos, Reino Unido, Suécia, Suíça e Uruguai, entre outros, levantando dúvidas sobre se esses países abrirão investigações.

O delegado Filipe Pace, da Polícia Federal, disse que um dos alvos da operação é um operador da Petrobras em Houston, no Estado norte-americano do Texas, suspeito de envolvimento no esquema de corrupção, contra quem foi emitido alerta vermelho da Interpol. Em nota, a Petrobras informou que ele foi desligado da empresa por 'justa causa'.

Segundo o delegado, o funcionário continuava a negociar com representantes das traders estrangeiras envolvidas no esquema por meios não convencionais, como por mensagens de celular, o que pode indicar continuidade do esquema.

Além dele, o outro funcionário ainda na ativa suspeito fica no Rio de Janeiro, e a Petrobras foi intimada a colaborar com a investigação e apresentar documentos sobre ele, disse Pace.

Entre os presos na operação também está um representante da Trafigura responsável por negociar com a Petrobras.

'As provas apontam que havia um esquema em que empresas investigadas pagavam propinas a funcionários da Petrobras para obter facilidades, conseguir preços mais vantajosos e realizar contratos com maior frequência', disse o MPF em comunicado.

'Esses negócios diziam respeito à compra e venda (trading) no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de energia térmica em fornos e caldeiras), gasóleo de vácuo (produto intermediário utilizado na produção de gasolina e diesel), bunker (combustível utilizado nos motores de navio) e asfalto', acrescentou.

Como parte das investigações, a Polícia Federal deflagrou operação para cumprir 11 mandados de prisão preventiva, 26 de busca e apreensão e seis intimações para tomada de depoimento, além de sequestros de imóveis e bloqueio de valores dos suspeitos, que não foram identificados de imediato.

Segundo a PF, as medidas judiciais autorizadas têm como objetivo 'fazer cessar a atividade delitiva, aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa (propina) e a conclusão da investigação policial em todas as suas circunstâncias'.

Os investigados responderão pela prática, dentre outros, dos crimes de corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, disse a PF em nota.

Assim como nos outros esquemas descobertos pela Lava Jato, também havia um aspecto político na corrupção revelada na área de trading, inclusive com suposto conhecimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos primeiros delatores da operação.

Segundo o MPF, Costa pode inclusive perder os benefícios da delação se for confirmado que omitiu esse caso de forma intencional.

POUCOS CENTAVOS, MUITOS MILHÕES

De acordo com os procuradores, os subornos beneficiavam funcionários da gerência-executiva de Marketing e Comercialização, subordinada à diretoria de Abastecimento da Petrobras, e as operações que subsidiaram os esquemas de corrupção foram conduzidas pelo escritório da estatal em Houston e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.

Parte do esquema consistia em viabilizar um preço mais vantajoso às tradings na compra ou venda do petróleo ou derivados mediante pagamento de propina, segundo o MPF.

'As operações da área comercial da Petrobras no mercado internacional constituem um ambiente propício para o surgimento e pulverização de esquemas de corrupção, já que o volume negociado é muito grande e poucos centavos a mais, nas negociações diárias, podem render milhões de dólares ao final do mês em propina”, disse a procuradora Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no comunicado do MPF.

Recentemente, a Vitol e a Glencore fizeram aquisições na área de distribuição de combustíveis no Brasil. A holandesa Vitol adquiriu 50 por cento da empresa Rodoil, em outubro, enquanto a suíça Glencore levou 78 por cento da Ale Combustíveis, também neste ano.

Procurada, a Petrobras disse que colabora com as autoridades que conduzem a operação Lava Jato. 'É a maior interessada, portanto, em ver todos os fatos esclarecidos. A companhia seguirá adotando as medidas necessárias para obter a devida reparação dos danos que lhe foram causados', afirmou em nota.

Em fases anteriores da Lava Jato, a empresa afirmou que vem colaborando com as investigações e que é reconhecida pelas autoridades no Brasil e no exterior como vítima dos atos desvendados pela Lava Jato.

Na semana passada, a Petrobras anunciou ter encerrado o Comitê Especial, criado em dezembro de 2014 para atuar como interlocutor de investigações independentes realizadas por escritórios de advocacia, por entender que o trabalho estava finalizado.

Na ocasião, o diretor-executivo de Governança e Conformidade da estatal, Rafael Mendes, afirmou que cerca de 300 funcionários da Petrobras haviam sido responsabilizados por irregularidades desde a deflagração da operação Lava, incluindo um grande número de demissões.

O executivo frisou ainda que não havia mais na Petrobras, 'há algum tempo', pessoas que praticaram atos relacionados com a Lava Jato.

O diretor destacou também que as atividades do comitê especial e escritórios externos passam a ser executadas, de forma permanente pela Petrobras, sob a liderança da Diretoria de Governança e Conformidade, departamento que vai fechar o ano com aproximadamente 470 empregados.

Porta-vozes da Glencore e da Trafigura não quiseram comentar. Um porta-voz da Vitol disse que a empresa 'tem uma política de tolerância zero no que diz respeito a propina e corrupção e sempre irá cooperar inteiramente com autoridades relevantes em qualquer jurisdição que operar'.

(Com reportagem de Marcelo Rochabrun, Marta Nogueira e Roberto Samora)