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Lei pode se tornar abuso que deseja reprimir, critica Dodge

Placeholder - loading - Procuradora-geral da República, Raquel Dodge 17/06/2019 REUTERS/Adriano Machado
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge 17/06/2019 REUTERS/Adriano Machado
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BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou nesta segunda-feira o projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na semana passada pelo Congresso, ao destacar que é preciso observar se a própria norma é um 'abuso que deseja reprimir' e citou o fato que ela pode ser futuramente questionada no Supremo Tribunal Federal.

'É preciso considerar se esta lei... tem a dose certa de normatividade ou se, ao errar na dose, faz como um remédio que se torna um veneno e mata o paciente', disse.

'A boa lei fortalece as instituições, de cuja fortaleza depende a democracia, o seu sistema de freios e contrapesos e a proteção dos bens jurídicos que a Constituição garante. É preciso atentar para o fato de que a própria lei pode se tornar um abuso que deseja reprimir', completou, em evento em Curitiba durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário.

A proposta tem sido alvo de críticas de entidades que fazem parte do sistema Judiciário e no momento está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro para decidir se sanciona ou veta, total ou parcialmente. O próprio Ministério da Justiça, em nota técnica, já se manifestou contrariamente a pontos da proposta.

Nesta segunda, o próprio ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ressaltou que na análise do projeto, 'estamos atentos a óbices que eventualmente sejam colocados no trabalho da atividade policial'.

Raquel Dodge --que deixa o cargo no dia 17 de setembro-- disse que o ordenamento jurídico brasileiro prevê modos de se conter abusos. Exemplificou que os Ministérios Públicos são capazes de fazer o controle sobre as polícias e o Judiciário, sobre os MPs e que há ainda os conselhos de controle externo --CNJ e CNMP-- que fazem os controle sobre o Ministério Público e a magistratura.

A procuradora-geral citou ainda que a decisão do Congresso de aprovar a proposta poderá ser revista pelo presidente, no momento da análise da sanção ou veto, ou em eventual questionamento perante o Supremo Tribunal Federal --o que ela chamou juridicamente de 'controle concentrado'.

'Vivemos um momento em que é preciso coragem. Porque na democracia, também o Parlamento se submete ao processo de apreciação de seus atos pelos demais Poderes, sendo possível tanto o exercício do veto presidencial, quanto o controle concentrado pelo Supremo', disse.

'Fundamental é que Ministérios Públicos e o Judiciário sejam capazes de agir quando devem, mas também tenham a coragem de autocontenção, não cedendo ao clamor fácil das ruas virtuais', completou.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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