Licitações turbinam investimentos em infraestrutura no Brasil, mas são metade do ideal

Por Aluisio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - Os investimentos para infraestrutura contrataram um acréscimo significativo para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano, segundo um estudo sobre os impactos de licitações realizadas nos últimos anos.

O levantamento do Infra2038, instituto criado há cinco anos após encontro de líderes da Fundação Lemann, apontou que só os 173,6 bilhões de reais comprometidos por meio de licitações realizadas na B3 neste ano terá um impacto positivo de cerca de 0,5 ponto percentual no crescimento da economia do país de 2022.

Já os 186,9 bilhões de reais que devem ser contratados nos leilões no ano que vem, terão impacto de cerca de 0,6 ponto de crescimento, considerando tanto efeitos diretos como indiretos. Com isso, o investimento em infraestrutura, que havia sido de 1,58% do PIB em 2021, deve atingir 1,87% neste ano, subindo no próximo ano a 1,91% do PIB.

Segundo Frederico Turolla e Gabriel Fiuza, autores do estudo, essa evolução reflete avanços nas esferas executiva e legislativa para melhorar o aparato regulatório das concessões, o que deu mais confiança aos investidores.

As concessões realizadas nos últimos anos na B3 incluíram a 6ª e 7ª rodadas de leilões de aeroportos, a Via Dutra e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

De acordo com o estudo, em valores atualizados pelo IGP-DI, os leilões realizados nos últimos 10 anos na B3 movimentaram cerca de 418 bilhões de reais.

Apesar da aceleração recente, o montante contratado de investimentos nas licitações está distante dos níveis observados no início do século, quando chegou a superar 3% do PIB entre 2000 e 2001.

'Para um país com as características do Brasil, os investimentos em infraestrutura deveriam ser o dobro', disse Turolla, sócio da consultoria Pezco Economics.

Segundo o levantamento, as licitações indicam alguma persistência de investimentos no médio e longo prazos, mesmo com a concentração típica de aportes nos dois primeiros anos do contrato. Nas contas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligado ao Ministério da Economia, os leilões feitos desde 2019 contrataram investimentos totais de 900 bilhões de reais.

As revelações do estudo chegam no momento em que agentes do mercado se questionam sobre o futuro da agenda de concessões de infraestrutura no país em meio à transição do governo de Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva, que assume em 2023. Lula sinalizou nesta semana que não haverá privatizações em seu governo, mas não deu indicações sobre a agenda de concessões.

Nesse sentido, entre os pontos de atenção dos agentes, segundo os autores do estudo, está o BNDES, que nos últimos anos passou a ter um papel maior de estruturador de projetos do que de emprestador de recursos subsidiados, como aconteceu nos governos do PT entre 2003 e 2016.

Nesta semana, Lula nomeou o economista Aloizio Mercadante, quadro antigo do PT, para chefiar o banco de fomento, o que teve uma repercussão negativa no mercado.

Segundo Turolla, outro fator que ajudou a agilizar as licitações foi a coordenação centralizada dos projetos em um único ministério.

Lula já sinalizou que pretende retomar o modelo anterior no qual as atribuições econômicas de seu governo serão divididas entre os ministérios da Fazendo e do Planejamento.

A despeito das condições macroeconômicas atuais mais adversas no Brasil e no mundo, o estudo ainda aponta que em alguns setores da economia as licitações devem seguir aceleradas, como em energia renovável e em saneamento, com grande participação de Estados e municípios.