Lisboa aprova referendo sobre aluguel de imóveis para turistas

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a proposta de um referendo sobre restringir o aluguel de apartamentos para turistas em prédios residenciais.

A medida, que busca conter a crise habitacional na capital portuguesa e o aumento do preço dos aluguéis, pode pôr fim aos contratos de curto prazo, como os oferecidos na plataforma Airbnb.

Em entrevista à agência Reuters, a gerente de projetos Raquel Antunes, que integra o Movimento Referendo pela Habitação, disse que a iniciativa não é contra o turismo, mas esses aluguéis estão tirando casas do mercado imobiliário.

O Tribunal Constitucional ainda deve aprovar as perguntas da célula do referendo, que pode ser realizado no primeiro semestre de 2025.