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Lula assina MP que tributa aplicações financeiras no exterior

Placeholder - loading - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gesticula em evento sindical no Dia Internacional do Trabalhador, em São Paulo 1º/05/2023 REUTERS/Amanda Perobelli
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gesticula em evento sindical no Dia Internacional do Trabalhador, em São Paulo 1º/05/2023 REUTERS/Amanda Perobelli
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(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no domingo Medida Provisória (MP) que taxa aplicações financeiras no exterior pelo Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

A MP, publicada na véspera no Diário Oficial, afeta a renda de pessoas residentes no Brasil que é mantida nas modalidades de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas e bens e direitos objeto de 'trust'. A MP entra em vigor com força de lei, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para ser definitivamente incorporada como legislação.

As pessoas físicas precisarão computar de forma separada os rendimentos do capital aplicado fora do país a partir de 1º de janeiro de 2024, segundo a MP.

A alíquota será de 0% sobre a parcela anual dos rendimentos que não ultrapassar 6 mil reais. Para rendimentos anuais entre 6 mil e 50 mil reais, a alíquota será de 15%, e, para parcela acima de 50 mil, será de 22,5%.

O texto também prevê a atualização dos valores de bens e direitos no exterior ao seu valor de mercado em 31 de dezembro de 2022, sendo tributada a diferença do custo de aquisição à alíquota de 10%. Neste caso, o imposto deve ser pago até 30 de novembro deste ano.

A MP foi publicada em meio a esforços do governo para aumentar a arrecadação, vista como fator essencial para o sucesso do novo arcabouço fiscal atualmente em tramitação no Congresso.

De acordo com nota do Ministério da Fazenda, as medidas previstas na MP têm potencial de arrecadação da ordem de 3,25 bilhões de reais para o ano de 2023, cerca de 3,59 bilhões em 2024 e 6,75 bilhões em 2025.

Por outro lado, na mesma MP, o governo decidiu aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física, que passa de 1.903 reais para 2.640 reais. Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a promessa de ampliar a faixa para 5 mil reais até o fim de seu mandato.

A atualização dos valores da tabela mensal do IRPF deve desencadear uma redução de receitas em 2023 da ordem de 3,20 bilhões de reais (referente a 7 meses), segundo o Ministério. Para 2024, é estimada redução de 5,88 bilhões e, em 2025, de 6,27 bilhões.

A pasta disse ainda que as todas as medidas adotadas no domingo estão em linha com práticas recomendadas pela OCDE, em meio a esforços do Brasil para ingressar no bloco de cooperação econômica e comercial, além de resolverem questões como o uso de 'paraísos fiscais' por pessoas físicas residentes no país para evitar pagar impostos.

(Por Luana Maria Benedito)

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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