Lula edita MP para isentar de IR premiação a medalhistas olímpicos e paralímpicos

(Reuters) -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória para isentar do pagamento de imposto de renda a premiação em dinheiro paga a atletas olímpicos e paralímpicos que conquistam medalhas nos Jogos, informou o governo federal em nota nesta quinta-feira.

A medida foi tomada após publicações em redes sociais que apontavam que o governo Lula havia decidido taxar as premiações em dinheiro por medalha conquistada por atletas olímpicos e paralímpicos. Publicações neste sentido foram checadas pela equipe de checagem da Reuters e classificadas como enganosas, pois a lei que estabelece esta taxação é de 1988, anterior ao governo Lula.

Outras publicações em redes sociais também apontavam que as medalhas conquistadas pelos atletas seriam alvo de impostos federais, o que é falso.

A MP assinada por Lula e publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União altera a lei de 1988 que previa o pagamento de imposto de renda sobre as premiações.

'A regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda', disse o governo em comunicado.

'As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais. O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França.'

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) celebrou a decisão do governo. 'Achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao governo brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema', disse o presidente do COB, Paulo Wanderley, em nota.

Como premiação aos medalhistas em Paris, o COB informou que está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados aos praticados no último ciclo olímpico. Divididos em três categorias de atletas (individual, grupo e coletiva), as premiações variam entre 140 mil de reais e 1,05 milhão de reais.

Até o momento, o Brasil conquistou 14 medalhas nos Jogos Olímpicos Paris 2024, sendo dois ouros, cinco pratas e sete bronzes. A Olimpíada termina no próximo domingo, enquanto a Paralimpíada vai de 28 de agosto a 8 de setembro.

(Por Eduardo Simões, em São PauloEdição de Tatiana Ramil e Pedro Fonseca)