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Lula não deve vetar taxação de 20% em compras internacionais de até US$50, diz Alckmin

Placeholder - loading - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto em Brasília  22/01/2024 REUTERS/Adriano Ma
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto em Brasília 22/01/2024 REUTERS/Adriano Ma
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BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve vetar a taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, já que a alíquota foi fixada em um amplo acordo envolvendo todos os partidos.

'Meu entendimento é que ele não vetará porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade, foi um acordo de todos os partidos políticos, e acho que foi um acordo inteligente', disse em entrevista à BandNews.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e incluiu no texto a taxação de 20% nL1N3HW0R4 sobre compras internacionais de até 50 dólares, que hoje são isentas. O texto ainda será analisado pelo Senado.

O vice-presidente avaliou que a medida atende parcialmente à indústria nacional, ressaltando que a alíquota a ser cobrada nas compras internacionais é similar ao Pis/Cofins pago pelos fabricantes domésticos.

'Foi um entendimento que preserva o interesse das pessoas, quanto mais barato puderem comprar, melhor, mas também garante emprego e renda', afirmou.

CONTEÚDO LOCAL

Na entrevista, Alckmin também disse que a obrigatoriedade de conteúdo local no setor de petróleo deveria ser retirada do projeto do Mover e votada separadamente.

O estabelecimento de regras de conteúdo local nL1N3HW1AD para as atividades de exploração e produção petrolífera está em uma emenda incluída de última hora no projeto do Mover. A exclusão do trecho poderia ser feita pelo Senado.

'Deveria ser retirada do projeto, não tem nada a ver com o Mover', disse.

Em relação às medidas de apoio ao Rio Grande do Sul após o desastre causado pelas chuvas, Alckmin afirmou que o governo avalia fazer um acordo com fabricantes de itens da linha branca para que famílias atingidas pela enchente sejam beneficiadas por corte de tributo e descontos pelos fabricantes.

Ele disse que a redução pode ficar próxima de 15%, mas o tema ainda está em debate, sem decisão final.

(Reportagem de Bernardo Caram)

Escrito por Reuters

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ELISABETE FRANÇA REVELA OS PRÓXIMOS PASSOS DO FUTURO URBANO DE SÃO PAULO

Neste fim de semana, São Paulo dá um importante passo na construção de seu futuro urbano com a realização da 8ª Conferência Municipal da Cidade. A iniciativa, que segue diretrizes do Governo Federal, busca reunir propostas da população paulistana para compor a pauta da Conferência Estadual — e, futuramente, da Nacional. Em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1, a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, compartilhou detalhes do processo participativo que vem sendo desenvolvido desde o início do ano e também falou sobre o futuro do Jockey Club, um dos pontos mais emblemáticos e disputados da cidade.

Segundo a secretária, a etapa municipal é fruto de um processo democrático e descentralizado, com 15 encontros regionais realizados aos sábados, nos quais foram reunidas mais de 600 propostas populares.

“Achei os encontros regionais riquíssimos, muito bacanas. Fiquei muito feliz, participei de quase todos”, afirmou.

As demandas mais recorrentes? Meio ambiente, habitação, mobilidade e participação popular?

“A população clama por mais áreas verdes, melhor preservação das árvores, mais parques e qualidade do ar. Nesse ponto, neste ano especial da COP30, foi muito importante”, disse a secretária.

Habitação, especialmente para famílias de baixa renda, liderou o volume de propostas. E, na mobilidade, destaque para segurança no transporte público e iluminação nas vias, com foco especial na segurança das mulheres.

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