Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
Ícone seta para a esquerda Veja todas as Notícias.

Lula sanciona com vetos lei sobre desoneração da folha

Placeholder - loading - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 22/07/2024 REUTERS/Andressa Anholete
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 22/07/2024 REUTERS/Andressa Anholete
Ver comentários

Publicada em  

Atualizada em  

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira a lei que trata da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios de pequeno porte, de acordo com edição extra do Diário Oficial, com vetos a dispositivos que não alteram substancialmente a medida.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto de lei estabelecendo uma transição para o fim da desoneração, com medidas compensatórias para o benefício que foram exigidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sequência, a Advocacia-Geral da União pediu prorrogação de três dias para o governo concluir o acordo com o Congresso. Na quinta-feira passada o ministro do STF Cristiano Zanin estendeu em três dias o prazo.

O projeto propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes.

O texto aprovado na Câmara incluiu uma emenda de redação para definir que a captação pelo Tesouro Nacional de recursos esquecidos em instituições financeiras será contabilizada como receita primária do governo, ponto que era foco de discordância do Banco Central.

Lula vetou, entre outros, o artigo 48 do projeto de lei, que previa que os recursos existentes nas contas de depósito ou que tenham sido repassados ao Tesouro Nacional poderiam ser reclamados junto às instituições financeiras até 31 de dezembro de 2027.

Na justificativa, o governo argumentou que 'o dispositivo contraria o interesse público, pois designa um prazo para reivindicação de recursos esquecidos em contas de depósitos conflitante com o prazo delineado para a mesma finalidade nos artigos 45 a 47 da proposta.'

O BC apresentou na semana passada uma nota técnica na qual afirmou que a iniciativa não poderia ser classificada como receita primária, o que marcaria um revés nos esforços do governo para utilizar esses saldos a fim de cumprir a meta fiscal deste ano.

Após os questionamentos da autoridade monetária, o governo apresentou uma emenda de redação ao projeto para prever que 'os saldos não reclamados remanescentes junto às instituições depositárias passarão ao domínio da União e serão apropriados pelo Tesouro Nacional como receita orçamentária primária e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário'.

Escrito por Reuters

Últimas Notícias

Placeholder - loading - Imagem da notícia OS MOMENTOS MARCANTES DO MET GALA 2025

OS MOMENTOS MARCANTES DO MET GALA 2025

O Met Gala 2025, conhecido como o Oscar da Moda, aconteceu na noite de 5 de maio no icônico Metropolitan Museum of Art, em Nova York, e trouxe à tona um dos temas mais potentes dos últimos anos: “Feito sob Medida para Você”, em conexão com a nova exposição do Instituto do Figurino, “Superfine: Tailoring Black Style” (Superfino: A Alfaiataria do Estilo Negro), uma celebração da alfaiataria afrodescendente e da estética do dandismo negro.

O evento foi co-presidido por Pharrell Williams, A$AP Rocky, Lewis Hamilton, Colman Domingo e a eterna curadora Anna Wintour, com LeBron James como presidente honorário. A proposta deste ano reforçou a valorização da identidade negra por meio da moda, destacando a sofisticação, resistência e elegância das comunidades afrodescendentes ao longo da história.

O que acontece durante a cerimônia do Met Gala

Após o glamouroso tapete vermelho, onde celebridades exibem trajes criados especialmente para o tema do ano, os convidados do Met Gala participam de um jantar formal, seguido pela abertura exclusiva da exposição de moda no The Costume Institute do Metropolitan Museum. O evento também inclui discursos, apresentações musicais e momentos de confraternização entre os maiores nomes da música, moda, cinema, arte e cultura contemporânea. Diferente de premiações tradicionais, não há entrega de prêmios: o foco está no encontro de grandes criadores e ícones em torno da arte e da moda como expressão cultural.

Diana Ross, Madonna e Rihanna dominam os holofotes com aparições icônicas

Três momentos marcaram fortemente o tapete vermelho do Met Gala 2025, concentrando a atenção da imprensa internacional:

O significado por trás do tema "Superfine: Tailoring Black Style"

O tema do Met Gala 2025 explorou como a moda negra, especialmente o dandismo e a alfaiataria refinada, tem sido historicamente uma forma de afirmação cultural e resistência política. A exposição correspondente investiga como desde o século XVIII, a moda tem servido como ferramenta de subversão e construção de narrativas negras no Ocidente.

Um Met Gala histórico para a moda e a cultura negra

Com um dos temas mais socialmente engajados da década, o Met Gala 2025 ficará marcado como um divisor de águas na forma como a moda celebra e amplifica vozes negras. Da gravidez de Rihanna à presença inesperada de Madonna, a edição deste ano reafirmou a importância do evento como palco de arte, ativismo e espetáculo.

3 H
  1. Home
  2. noticias
  3. lula sanciona com vetos lei …

Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.