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Lula sanciona com vetos lei sobre desoneração da folha

Placeholder - loading - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 22/07/2024 REUTERS/Andressa Anholete
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 22/07/2024 REUTERS/Andressa Anholete
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SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira a lei que trata da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios de pequeno porte, de acordo com edição extra do Diário Oficial, com vetos a dispositivos que não alteram substancialmente a medida.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto de lei estabelecendo uma transição para o fim da desoneração, com medidas compensatórias para o benefício que foram exigidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sequência, a Advocacia-Geral da União pediu prorrogação de três dias para o governo concluir o acordo com o Congresso. Na quinta-feira passada o ministro do STF Cristiano Zanin estendeu em três dias o prazo.

O projeto propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes.

O texto aprovado na Câmara incluiu uma emenda de redação para definir que a captação pelo Tesouro Nacional de recursos esquecidos em instituições financeiras será contabilizada como receita primária do governo, ponto que era foco de discordância do Banco Central.

Lula vetou, entre outros, o artigo 48 do projeto de lei, que previa que os recursos existentes nas contas de depósito ou que tenham sido repassados ao Tesouro Nacional poderiam ser reclamados junto às instituições financeiras até 31 de dezembro de 2027.

Na justificativa, o governo argumentou que 'o dispositivo contraria o interesse público, pois designa um prazo para reivindicação de recursos esquecidos em contas de depósitos conflitante com o prazo delineado para a mesma finalidade nos artigos 45 a 47 da proposta.'

O BC apresentou na semana passada uma nota técnica na qual afirmou que a iniciativa não poderia ser classificada como receita primária, o que marcaria um revés nos esforços do governo para utilizar esses saldos a fim de cumprir a meta fiscal deste ano.

Após os questionamentos da autoridade monetária, o governo apresentou uma emenda de redação ao projeto para prever que 'os saldos não reclamados remanescentes junto às instituições depositárias passarão ao domínio da União e serão apropriados pelo Tesouro Nacional como receita orçamentária primária e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário'.

Escrito por Reuters

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SHOWS DE NORAH JONES NO BRASIL CELEBRAM BOA FASE DA CANTORA

Prestes a iniciar sua quinta passagem pelo Brasil, Norah Jones vive um dos momentos mais inspirados de sua carreira. Após conquistar o Grammy de Melhor Álbum Vocal Pop Tradicional com Visions, lançado em março de 2024, a artista reafirma seu espaço como uma das vozes mais singulares e consistentes da música contemporânea.

Norah Jones vive novo auge criativo com “Visions”

Produzido em parceria com Leon Michels, Visions apresenta uma fusão elegante de jazz contemporâneo, soul e baladas suaves, reafirmando o estilo inconfundível de Norah. Entre as faixas mais ouvidas nas plataformas de streaming estão “Running”, “Staring at the Wall” e “Paradise”, que estarão no repertório da turnê.

Além do novo álbum, Norah Jones também se destacou recentemente com seu podcast Playing Along, onde conversa com músicos sobre criação artística. O projeto vem ampliando sua base de fãs e aproximando a artista de um público mais jovem, sem perder a essência que marcou sua trajetória desde o sucesso de Come Away With Me (2002).

A herança musical familiar

Filha do lendário músico indiano Ravi Shankar, Norah carrega uma herança musical diversa e profundamente enraizada em tradições do mundo todo. Embora tenha seguido um caminho distinto ao do pai, seu domínio do piano, sua habilidade como compositora e sua busca por autenticidade refletem uma sensibilidade herdada e cultivada ao longo da vida.

A relação de Norah Jones com o Brasil

A conexão da artista com o Brasil vai além da música. Sua mãe, a produtora e dançarina Sue Jones, morou no Rio de Janeiro durante os anos 1960, período em que teve contato próximo com a cena artística brasileira e desenvolveu um forte apreço pela cultura local — algo que Norah cresceu ouvindo em casa e que influencia sua visão musical até hoje. Essa forte relação emocional tem sido parte da experiência da artista com o público local.

“Sinto que o público brasileiro escuta com o coração”, disse Norah em recente entrevista. “Sempre me emocionei aqui.”

Um novo reencontro com os fãs brasileiros

Norah retorna ao país com apresentações marcadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, celebrando não apenas seu novo trabalho, mas também o reencontro com um público que a acompanha desde os tempos de Come Away With Me, seu icônico álbum de estreia de 2002.

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