Membros da União Europeia pedem revisão de lei antidesmatamento

Por Kate Abnett e Jake Spring

BRUXELAS (Reuters) - Um grupo de países da União Europeia liderado pela Áustria está pedindo revisões urgentes à lei antidesmatamento do bloco que deve entrar em vigor no fim do ano, argumentando que ela pode prejudicar agricultores europeus, conforme documento analisado pela Reuters nesta segunda-feira.

A lei da UE busca eliminar o desmatamento das cadeias de fornecimento de carne, soja e outros produtos agrícolas vendidos na Europa, para que os consumidores europeus não contribuam com a destruição das florestas globais, da Amazônia ao Sudeste Asiático.

As regras também se aplicam aos agricultores europeus, que serão proibidos de exportar produtos cultivados em florestas desmatadas ou degradadas.

“O objetivo geral acordado de combater o desmatamento em países terceiros não pode ser em detrimento da economia europeia, especialmente do setor agrícola e florestal europeu”, disse o documento, que também foi assinado por Finlândia, Itália, Polônia, Eslováquia, Eslovênia e Suécia.

Líderes da UE atenuaram várias políticas ambientais nas últimas semanas, em uma tentativa de interromper meses de protestos de agricultores irritados. Para alguns deles, as políticas ambientais do bloco são excessivas.

Os ministros da agricultura dos países da UE devem discutir o documento em uma reunião em Bruxelas nesta terça-feira.

No documento, os países disseram que os produtores de nações de baixo risco -- uma categoria que provavelmente incluirá muitos membros do bloco -- devem ser isentos das exigências e que o ônus de certificar produtos como livres de desmatamento deveria ser “drasticamente reduzido” dentro da UE.

Da forma como a lei está no momento, agricultores fazendo a transição de métodos convencionais para orgânicos, por exemplo, podem ter que expandir sua área, mas seriam desencorajados a fazê-lo em nações ricas em florestas da UE, disseram.

O sistema de informação da UE para rastrear o cumprimento da lei não está preparado para ser implementado quando ela supostamente entrará em vigor, em 30 de dezembro, afirmou a carta.

O comissário ambiental da UE, Virginijus Sinkevicius -- que neste mês viajou para países da América do Sul para tentar acalmar suas preocupações com a política -- questionou o momento das reclamações contra uma lei aprovada por nações e parlamentares europeus no ano passado.

“É muito estranho para mim que, sabe, 100 dias antes das eleições, de repente encontramos problemas com a legislação que estamos discutindo há dois anos e meio”, disse Sinkevicius em uma entrevista coletiva na segunda-feira, referindo-se às eleições parlamentares da UE em junho.

(Reportagem de Kate Abnett em Bruxelas e Jake Spring em São Paulo)