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Meta enfrentará julgamento antitruste sobre aquisições do Instagram e do WhatsApp

Placeholder - loading - Logo da Meta Platforms é visto em Bruxelas, Bélgica 06/12/2022 REUTERS/Yves Herman
Logo da Meta Platforms é visto em Bruxelas, Bélgica 06/12/2022 REUTERS/Yves Herman
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Por Jody Godoy

WASHINGTON (Reuters) - A Meta, proprietária do Facebook, deve ser julgada em um processo da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) que busca seu desmembramento devido a alegações de que comprou o Instagram e o WhatsApp para esmagar a concorrência em mídias sociais, decidiu um juiz em Washington nesta quarta-feira.

O juiz James Boasberg negou pedido da Meta para encerrar o processo movido contra o Facebook em 2020 alegando que a empresa agiu ilegalmente para manter o monopólio de sua rede social.

A Meta, então conhecida como Facebook, pagou um sobrepreço pelo Instagram em 2012 e pelo WhatsApp em 2014 para eliminar ameaças emergentes em vez de competir por conta própria no ecossistema móvel, alegou a FTC.

Boasberg permitiu que essa alegação fosse mantida, mas rejeitou a alegação da FTC de que o Facebook restringiu o acesso de desenvolvedores de aplicativos de terceiros à plataforma, a menos que eles concordassem em não competir com seus serviços principais.

O juiz também não permitiu que a meta apresentasse como defesa o fato de que a aquisição do WhatsApp beneficiou sua posição estratégica em relação à Apple e ao Google. O juiz disse que divulgaria uma decisão detalhada ainda na quarta-feira, depois que a FTC e a Meta tivessem a chance de redigir qualquer informação comercial sensível.

Ainda não foi marcada uma data para o julgamento do caso.

A Meta pediu ao juiz que rejeitasse todo o caso, dizendo que ele se baseava em uma visão excessivamente restrita dos mercados de mídia social e não levava em conta a concorrência do TikTok, da ByteDance, do YouTube, do Google, do X e do LinkedIn, da Microsoft.

O caso é um dos cinco processos de grande repercussão em que os órgãos de defesas da concorrência da FTC e do Departamento de Justiça dos EUA estão perseguindo as chamadas 'Big Tech'.

A Amazon.com e a Apple estão sendo processadas, e o Google, da Alphabet, está enfrentando dois processos, incluindo um em que um juiz concluiu recentemente que a empresa impediu ilegalmente a concorrência entre os mecanismos de busca online.

Escrito por Reuters

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Placeholder - loading - Imagem da notícia DUA LIPA E OUTROS ARTISTAS BRITÂNICOS EXIGEM PROTEÇÃO CONTRA IA

DUA LIPA E OUTROS ARTISTAS BRITÂNICOS EXIGEM PROTEÇÃO CONTRA IA

Em 2025, a preocupação com o uso não autorizado da inteligência artificial (IA) para treinar modelos baseados em obras protegidas por direitos autorais tomou o centro do debate cultural. Um movimento liderado por mais de 400 artistas britânicos, entre eles Dua Lipa, Elton John, Paul McCartney, Coldplay, Kate Bush e Ian McKellen, exigiu que o governo do Reino Unido reformule suas legislações de proteção intelectual.

A carta aberta enviada ao primeiro-ministro britânico Keir Starmer representa uma ofensiva histórica por maior transparência e regulamentação no uso de conteúdos criativos pela IA, especialmente por grandes empresas de tecnologia.

“Estamos profundamente preocupados com a ameaça existencial que a IA não regulada representa para a música, o cinema e todas as formas de arte criativa” — afirma o trecho principal do documento divulgado em maio.

A polêmica do treinamento de IA com obras protegidas

Os artistas pedem transparência quanto aos materiais utilizados no treinamento de sistemas de IA, como músicas, roteiros, livros e performances, muitos deles com copyright. A carta apoia uma emenda ao projeto Data (Use and Access) Bill, proposta pela baronesa Beeban Kidron, que obrigaria as empresas a revelarem as obras utilizadas para treinar IA.

“A criatividade humana precisa de proteção, não apenas para os grandes nomes, mas para todos os que vivem de sua arte” — destacou a baronesa Kidron ao Financial Times.

Protestos silenciosos e decisões legais reforçam a pressão

A mobilização ganhou ainda mais força com o lançamento do álbum de protesto “Is This What We Want?”, composto por faixas silenciosas de mais de 1.000 músicos britânicos. A ideia foi criar uma metáfora sobre a apropriação indevida do silêncio e protestar contra a coleta de dados criativos sem consentimento.

Nos Estados Unidos, o Escritório de Direitos Autorais (U.S. Copyright Office) estabeleceu que obras geradas inteiramente por IA não podem ser protegidas por copyright, a menos que envolvam participação humana substancial.

“A autoria humana continua sendo o pilar do direito autoral” — afirmou Shira Perlmutter, ex-chefe do Copyright Office dos EUA, em nota oficial.

Além disso, em março de 2025, um tribunal federal dos EUA reafirmou essa diretriz, negando a proteção de direitos a imagens criadas exclusivamente por IA.

Elton John e Paul McCartney se posicionam

A mobilização não tem sido silenciosa nos bastidores. Elton John declarou ao The Guardian:

“É inaceitável que as empresas de tecnologia explorem nossa música sem sequer pedir permissão. Estamos falando da essência do nosso trabalho.”

Paul McCartney, por sua vez, lembrou dos impactos emocionais da música:

“A arte não é apenas dados, é emoção. Não podemos permitir que algoritmos substituam histórias de vida.”

A arte pede socorro

A batalha por regulamentação justa da inteligência artificial na indústria criativa está apenas começando, mas já demonstra que os artistas não aceitarão passivamente que suas obras sejam usadas sem compensação ou consentimento.

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