Meta receberá multa recorde da UE por transferência de dados do Facebook para os EUA

Por Foo Yun Chee e Padraic Halpin

(Reuters) - A Meta está prestes a receber uma multa de privacidade recorde da União Europeia relacionada à transferência de dados dos usuários do Facebook na UE para servidores nos EUA por não cumprir um aviso emitido por um tribunal superior do bloco, disseram duas fontes com conhecimento do assunto.

A multa será superior ao recorde anterior de 746 milhões de euros (821,20 milhões de dólares) para a Amazon.com, segundo as fontes.

A Meta se recusou a comentar, enquanto a Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (DPC, na sigla em inglês) e a Comissão Europeia não responderam de imediato aos pedidos de comentários da Reuters.

Reguladores da UE liderados pela comissária de Proteção de Dados da Irlanda, Helen Dixon, estão concluindo negociações sobre uma proibição da ferramenta jurídica utilizada pelo Facebook para transferir dados de usuários europeus sob o argumento de temores que as agências de inteligência norte-americanas possam acessar as informações.

Em abril, os reguladores disseram que a DPC irlandesa tinha um mês para emitir uma ordem bloqueando as transferências transatlânticas de dados do Facebook, que poderia já entrar em vigor até meados de maio.

O mais alto tribunal da Europa decidiu em 2020 que o acordo de transferência de dados entre a UE e os EUA era inválido, citando preocupações na área de vigilância.

No ano passado, a Meta alertou que uma ordem proibindo o mecanismo de transferência de dados da UE aos EUA poderia forçá-la a suspender os serviços do Facebook na Europa.

(Reportagem adicional de Chavi Mehta em Bengaluru)