Ministro Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria do STF a partir de 11 de abril

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira a antecipação de sua aposentadoria a partir de 11 de abril.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em mandato anterior, Lewandowski disse não ter tratado formalmente do assunto com o presidente, que terá agora a prerrogativa de indicar um novo nome para a cadeira.

Lewandowski lembrou que a escolha do próximo ministro é

'exclusiva do presidente da República', e, por isso, 'nem ousaria fazer uma sugestão nesse sentido'.

Lula, na verdade, também deverá escolher um sucessor para a atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, que também se aposenta neste ano.

No início do mês, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, o presidente afirmou levará em conta o notório saber jurídico, o respeito à Constituição e o caráter para indicar o próximo ministro.

Ao comentar eventual indicação de seu advogado, Cristiano Zanin, a quem definiu como amigo, afirmou que a proximidade nunca foi um critério para suas escolhas.

'Não quero escolher um juiz para mim', disse Lula, na ocasião, à BandNews.

'Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente ele cresceu de forma extraordinária, é meu amigo, é meu companheiro...mas eu nunca indiquei por conta disso', acrescentou o presidente.

MENSALÃO E IMPEACHMENT

Lewandowski teve funções importantes em momentos críticos da história do país. De perfil garantista, foi relator-revisor no STF da ação penal do chamado mensalão, posição que o colocou em choque com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, muitas vezes votando em direção contrária à do colega.

Também foi o responsável por presidir o julgamento do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, ocasião em que ela perdeu o mandato, mas não os direitos políticos.

Mais recentemente, presidiu comissão no Senado que revisou a lei do impeachment e propôs uma minuta de projeto para atualizar a legislação.

Nascido em maio de 1948, Lewandowski é mestre, doutor e professor. Já exerceu as presidências do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasião em que coordenou as eleições gerais de 2010, e defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Entre as ações relatadas por ele no Supremo está aquela em que se decidiu pela constitucionalidade do sistema de cotas, e outra em que o STF fixou o entendimento de que a imunização contra a Covid-19 é compulsória, podendo ser implementada mediante restrições indiretas, vedada a vacinação forçada.

(Reportagem de Maria Carolina MarcelloEdição de Alexandre Caverni)