Morte de Mahsa Amini sob custódia do Irã foi 'ilegal', diz missão da ONU

Por Gabrielle Tétrault-Farber

GENEBRA (Reuters) - Uma missão de apuração de fatos, com mandato da Organização das Nações Unidas (ONU), disse nesta segunda-feira que a morte de Mahsa Amini sob custódia da polícia de moralidade do Irã foi ilegal e causada por violência e que as mulheres iranianas ainda sofrem discriminação sistemática.

A morte de Mahsa Amini, de 22 anos, uma mulher curda iraniana, em setembro de 2022, enquanto estava sob custódia por supostamente desrespeitar o código de vestimenta islâmico do Irã, desencadeou meses de protestos e o maior desafio aos líderes clericais da República Islâmica em décadas.

'Nossa investigação estabeleceu que sua morte foi ilegal e causada por violência física sob a custódia de autoridades estatais', disse Sara Hossain, presidente da Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre o Irã, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

A missão constatou que os protestos que se seguiram foram marcados por execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias, tortura e maus-tratos, além de estupro e violência sexual.

'Esses atos foram realizados no contexto de um ataque generalizado e sistemático contra mulheres e meninas e outras pessoas que expressaram apoio aos direitos humanos', disse Hossain.

'Algumas dessas graves violações dos direitos humanos, portanto, atingiram o nível de crimes contra a humanidade.'

Em resposta, Kazem Gharib Abadi, secretário-geral do Conselho Superior de Direitos Humanos do Irã, acusou a missão da ONU de uma 'flagrante falta de independência e imparcialidade'.

Hossain disse que, desde o início dos protestos em 2022, as mulheres e meninas no Irã foram confrontadas diariamente com a discriminação 'que afeta praticamente todos os aspectos de suas vidas públicas e privadas'.

Ela disse que é 'difícil de entender' que o acesso das mulheres a escolas, universidades, hospitais e tribunais, bem como a oportunidades de emprego, 'deveria estar sujeito a uma exigência totalmente arbitrária de usar o hijab obrigatório'.