Negociações tributárias globais devem ser conduzidas na OCDE, não na ONU, diz Yellen

Por David Lawder

RIO DE JANEIRO (Reuters) -A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse nesta sexta-feira que se opõe à transferência das negociações de um acordo tributário global da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Nações Unidas, contrariando o desejo de alguns países em desenvolvimento e grupos sem fins lucrativos.

Yellen disse à Reuters, às margens de uma reunião dos líderes financeiros dos países do G20 no Brasil, que acredita que a OCDE, que conduziu as negociações sobre um acordo de impostos corporativos nos últimos três anos, está mais bem posicionada para lidar com essas negociações.

'Não queremos que isso seja transferido para a ONU', disse Yellen no Rio de Janeiro. A OCDE 'é uma organização baseada em consenso. Fizemos um enorme progresso, e a ONU não tem o conhecimento técnico para fazer isso'.

Transferir as negociações para a ONU traria muito mais países para o processo e sua estrutura de voto majoritário não é adequada para negociações tributárias complexas em que todos os países precisam concordar com os termos, disse Yellen.

'Os países precisam se sentar à mesa e concordar em fazer isso. Os Estados Unidos simplesmente não farão algo porque a votação foi majoritária na ONU', afirmou.

O Brasil, que está na presidência do G20 este ano, havia inicialmente buscado acrescentar um terceiro 'pilar' ao acordo tributário global acordado por cerca de 140 países na forma de um imposto comum sobre indivíduos super-ricos, juntamente com o 'Pilar 1', uma realocação de direitos tributários sobre grandes corporações multinacionais, e o 'Pilar 2', um imposto mínimo corporativo de 15%.

O esforço se transformou em uma declaração dos países do G20 para trabalharem juntos a fim de garantir que os super-ricos sejam efetivamente tributados, em um movimento que busca um equilíbrio entre a soberania nacional e uma maior cooperação em relação à evasão fiscal.

Como parte desse processo, o Brasil buscou avançar o debate sobre impostos na OCDE e na ONU, segundo uma fonte familiarizada com a iniciativa.

Yellen disse que pode haver alguns tópicos tributários que seriam apropriados para a ONU, 'mas não este'.

A secretária também afirmou que houve um bom progresso nas negociações sobre o acordo fiscal do 'Pilar 1', mas a Índia, a China e a Austrália continuam resistindo às exigências dos EUA sobre formas alternativas de calcular o preço de transferência, conhecido como 'Montante B'.

Os EUA continuam a insistir no método, que abrangeria as empresas não incluídas na Convenção Multilateral, em grande parte concluída, para o cálculo de obrigações fiscais locais para as maiores empresas com receitas anuais acima de 20 bilhões de dólares.

O 'Valor B' forneceria uma maneira objetiva para que as empresas menores calculassem o preço de transferência e, consequentemente, as obrigações fiscais, reduzindo a incidência de disputas fiscais onerosas para as multinacionais em relação aos tipos mais comuns de atividades.

'Portanto, essa é uma linha vermelha para nós, pois precisamos de um Montante B obrigatório', disse Yellen, acrescentando que o trabalho continuaria para trazer os países a bordo.

Ela disse que a Índia é 'um obstáculo', mas acrescentou que 'não acho que a China esteja se recusando a participar. Não me surpreenderia se conseguíssemos fazer com que a China assinasse e participasse'.

((Tradução Redação Brasília)) REUTERS VB PF