Novo pacto entre Coreia do Norte e Rússia prevê ajuda militar imediata em caso de invasão

Por Jack Kim e Ju-min Park

SEUL (Reuters) - A Coreia do Norte e a Rússia concordaram em fornecer assistência militar imediata se qualquer uma delas enfrentar uma agressão armada, de acordo com o texto completo de um pacto histórico divulgado na quinta-feira por Pyongyang após uma visita do presidente russo, Vladimir Putin.

Horas depois da partida de Putin para o Vietnã, a mídia estatal da Coreia do Norte publicou o 'Tratado de Parceria Estratégica Abrangente', que, na realidade, retoma um acordo de defesa mútua extinto da década de 1960.

O acordo, que Putin e o líder norte-coreano Kim Jong Un assinaram na quarta-feira e também inclui a cooperação em energia nuclear, exploração espacial, segurança alimentar e energética, é uma das ações de maior destaque na Ásia realizada por Moscou nos últimos anos. Putin visitou a China no mês passado, logo após sua posse para um quinto mandato como presidente.

'No caso de qualquer um dos dois lados ser colocado em estado de guerra por uma invasão armada de um estado individual ou de vários estados, o outro lado deve fornecer assistência militar e outros meios em sua posse sem demora, de acordo com o Artigo 51 da Carta da ONU e as leis da RPDC e da Federação Russa', diz o Artigo 4 do acordo, usando as iniciais do nome oficial da Coreia do Norte.

O artigo 51 da Carta da ONU prevê o direito de um país membro tomar medidas de autodefesa individuais ou coletivas.

Kim repetiu declaração de Putin, vinculando explicitamente o aprofundamento de seus laços à luta contra as políticas 'hegemônicas e imperialistas' do Ocidente e dos Estados Unidos em particular, incluindo seu apoio à Ucrânia.

Não está claro como o acordo afetará a guerra da Rússia contra a Ucrânia, que começou com uma invasão em fevereiro de 2022.

Washington e Seul têm se alarmado cada vez mais com o aprofundamento da cooperação militar entre a Rússia e a Coreia do Norte, e os acusaram de violar as leis internacionais ao comercializar armas para a Rússia usar contra a Ucrânia. Autoridades ucranianas afirmaram ter encontrado destroços de mísseis norte-coreanos em seu país. A Rússia e a Coreia do Norte negam qualquer comércio de armas.

'Para todos os efeitos, esse é um pacto de aliança militar', disse Artyom Lukin, da Universidade Federal do Extremo Oriente da Rússia. 'Essa será a primeira aliança de defesa de Moscou fora do espaço pós-soviético.'

No entanto, a força de qualquer aliança não está essencialmente no que está escrito, e uma cláusula de defesa mútua não significa envolvimento automático nas guerras uns dos outros, afirmou ele.

'Resta saber até onde e quão profundamente a Rússia e a Coreia do Norte irão em sua relação de aliança desta vez', disse Lukin. 'As tropas norte-coreanas aparecerão na Ucrânia? A Rússia fornecerá assistência militar ao Norte em possíveis confrontos entre o Norte e o Sul sobre a fronteira disputada no Mar Amarelo? Nada está fora de cogitação agora.'

Cho Han-bum, do Instituto Coreano para a Unificação Nacional em Seul, disse que o acordo foi uma grande vitória para a Rússia, estabelecendo uma estrutura legal para o apoio da Coreia do Norte na guerra da Ucrânia.

(Reportagem de Jack Kim, Ju-min Park e Josh Smith; reportagem adicional de Liz Lee em Pequim)