ONU diz a Israel que país tem a responsabilidade de substituir agência UNRWA

Por Michelle Nichols

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - A Organização das Nações Unidas disse que a substituição das ações de sua agência de auxílio UNRWA em Gaza e na Cisjordânia não é responsabilidade da entidade global, sinalizando que a tarefa cabe a Israel, segundo trecho de uma carta vista pela Reuters.

A ONU respondeu formalmente, por carta, à decisão de Israel de cortar laços com a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), ação que, segundo a UNRWA, coloca suas operações em Gaza e na Cisjordânia em risco de colapso.

Ao colocar em vigor uma nova lei do país, Israel informou à ONU no domingo que estava encerrando o acordo de cooperação de 1967 com a UNRWA, que incluía a sua proteção, movimentação e imunidade diplomática. A lei também vai proibir as operações da UNRWA em Israel a partir de janeiro.

'Gostaria de destacar, de maneira geral, que não é nossa responsabilidade substituir a UNRWA, nem temos a capacidade para isso', escreveu Courtenay Rattray, chefe de gabinete do secretário-geral da ONU, António Guterres, a um alto funcionário de relações exteriores de Israel na noite de terça-feira.

A menção à responsabilidade é uma referência velada às obrigações de Israel enquanto potência ocupando um território.

A ONU considera Gaza e a Cisjordânia territórios ocupados por Israel. O direito humanitário internacional exige que uma potência ocupante concorde com programas de ajuda para as pessoas necessitadas e facilite-os 'por todos os meios ao seu alcance', assegurando alimentação, cuidados médicos, higiene e padrões de saúde pública.

A missão de Israel na ONU não respondeu imediatamente a pedido de comentário sobre a carta de Rattray.

'Se a UNRWA não puder mais operar, seria de responsabilidade das autoridades israelenses substituir os serviços que a agência presta aos civis, em educação, saúde e outras áreas', esclareceu o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, mais tarde a jornalistas.

Altos funcionários da ONU e o Conselho de Segurança descrevem a UNRWA como a espinha dorsal da resposta humanitária em Gaza, onde Israel e militantes palestinos do Hamas estão em guerra há um ano, deixando o enclave em ruínas e à beira da fome.

'A UNRWA pode ser definida por uma única palavra – fracasso', disse o embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, em uma reunião da Assembleia Geral sobre a UNRWA nesta quarta-feira.

'A ideia de que a UNRWA não pode ser substituída é absurda.'

A UNRWA foi estabelecida em 1949 após a guerra em torno da fundação de Israel. Ela fornece ajuda, serviços de saúde e educação a milhões de palestinos em Gaza, Cisjordânia e países árabes vizinhos – Síria, Líbano e Jordânia.

As Nações Unidas têm dito repetidamente que não há alternativa à UNRWA.

(Reportagem de Michelle Nichols)