Oposição deve protocolar pedido de criação da CPI do MEC na terça-feira

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pretende protocolar na terça-feira o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção no Ministério da Educação.

O pedido de criação do colegiado já conta com 28 assinaturas --uma a mais do que o exigido para formalizar o requerimento--, mas Randolfe trabalha para obter o apoio de mais dois ou três senadores, o que garantiria uma margem de segurança caso, por pressão do governo, alguns parlamentares decidam retirar seu nome.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem pouco poder de punir eventuais envolvidos, mas pode causar estragos à imagem e ao capital político, um dos principais temores do governo diante da proximidade das eleições.

A oposição começou a se mobilizar pela coleta de assinaturas para a criação da CPI após as primeiras denúncias, que vieram à tona no final de março, sobre eventual tráfico de influência e suposta cobrança de propina por parte de pastores --que teriam trânsito na pasta a pedido do presidente Jair Bolsonaro-- para a liberação de recursos, a destinação irregular de verbas e superfaturamento em compra de ônibus.

Parte das suspeitas de irregularidades recaem sobre o agora ex-ministro da pasta Milton Ribeiro, que chegou a ser preso preventivamente na semana passada. Ribeiro e outros envolvidos na operação da Polícia Federal foram liberados por desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1).

Essa não é a primeira vez que Randolfe alcança o mínimo exigido de apoio para a criação dessa CPI. Pouco antes do feriado de Páscoa, o senador anunciou ter obtido as 27 assinaturas, mas o número foi reduzido após intensa atuação do governo.

A prisão do ex-ministro, no entanto, deu força novamente à tentativa de criação da CPI.

Uma vez alcançado o mínimo exigido de assinaturas, o requerimento é protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, onde as assinaturas dos senadores serão conferidas. O pedido de criação é então lido em plenário, momento a partir do qual conta-se um prazo para a retirada de assinaturas: até a meia-noite do dia da leitura.

Mas antes que seja formalizado em plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) irá analisar o requerimento e se há, por exemplo, um fato determinado que justifique a criação do colegiado.

De perfil mais comedido, Pacheco irá aguardar o trâmite normal e o cumprimento natural das etapas do pedido, segundo uma fonte que acompanha o processo.