Pacheco diz ser possível aprovação de pacote fiscal no Congresso antes do recesso

BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ver como possível a aprovação de medidas fiscais pelo Congresso Nacional antes do recesso de fim de ano, que começa em pouco mais de uma semana.

Em entrevista a jornalistas no Senado, Pacheco disse ainda que a última sessão do Congresso em 2024 está prevista para a próxima quinta-feira, mas, se necessário, é possível que haja sessão na sexta-feira. Ele disse também que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou estar disposto a fazer uma sessão na Câmara na segunda-feira.

'Acredito que é plenamente possível a Câmara aprovar e o Senado também até o recesso parlamentar', afirmou. 'Nossa previsão é que seja no dia 19, que é uma quinta-feira, mas se eventualmente for preciso usar o dia 20, que ainda é um dia útil, é possível nós usarmos também o dia 20. O importante é nós encerrarmos os nossos trabalhos.'

O presidente disse ainda que a votação da Lei Orçamentária Anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ficar para a quarta ou quinta-feira em uma só sessão do Congresso, a depender da apreciação da Comissão Mista de Orçamento. Pacheco, porém, reiterou ver com tranquilidade a aprovação das propostas orçamentárias e do pacote fiscal na próxima semana.

O Executivo enviou as propostas de contenção de gastos, vistas como essenciais para que o governo federal acerte as contas públicas e fortaleça o arcabouço fiscal, ao Congresso na última terça-feira.

O plenário do Senado aprovou mais cedo nesta quinta-feira o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, que agora será enviado para nova análise da Câmara dos Deputados após o texto sofrer alterações.

Pacheco disse acreditar que a Câmara concluirá a aprovação desse projeto na próxima semana.

(Por Victor Borges; edição de Alexandre Caverni)