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Pacheco pede a Fux nova reunião entre Poderes; presidente do STF diz que avaliará

Placeholder - loading - 14/04/2021 REUTERS/Adriano Machado
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(Reuters) - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quarta-feira que pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a retomada de uma reunião entre os chefes dos Poderes, ressaltando que o radicalismo e o extremismo são capazes de derrotar a democracia, e Fux disse que o pedido será avaliado.

Em entrevista na saída do encontro com o presidente do STF, Pacheco ressaltou que a democracia 'não pode ser aviltada e questionada como está sendo recentemente no país', e destacou a necessidade de diálogo para a solução da crise institucional vivida atualmente, em especial entre o Executivo e o Judiciário.

Na abertura da sessão do Supremo nesta quarta, Fux fez um breve comunicado aos demais ministros sobre o encontro que teve com Pacheco e disse que o pedido do presidente do Senado será avaliado.

'Eu recebi hoje, antes agora da sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que veio debater sobre a democracia e falar sobre a importância do diálogo entre os Poderes e pedir uma nova reunião, tendo em vista que fiz aqui um pronunciamento desmarcando a reunião que havia sido designada', disse Fux aos colegas.

'Só gostaria de destacar aos meus pares --senhoras ministras, senhores ministros-- que apesar do cancelamento da reunião, o diálogo com os Poderes nunca foi interrompido. Como presidente do Supremo Tribunal Federal, eu sigo dialogando com representantes de todos os Poderes. Sem prejuízo, em relação a uma nova reunião, a questão será reavaliada', acrescentou.

O presidente do STF cancelou no início do mês uma reunião que estava marcada entre os chefes dos Poderes, citando como razão os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a magistrados do Supremo, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Antes do pronunciamento de Fux, Pacheco disse que o presidente do STF aceitou voltar a marcar o encontro e não estabeleceu qualquer precondição, mas não ficou definida qualquer data.

O presidente do Senado disse ainda que não foi mencionado no encontro com Fux o tema dos pedidos de impeachment anunciados por Bolsonaro contra Barroso e Moraes. Segundo ele, processos de impeachment são recursos graves e precisam de 'filtro muito severo' para não serem banalizados.

Pacheco disse ser contrário à utilização do impeachment para 'solução de problema que não se encontra através disso'. Os pedidos de impeachment de ministros do STF são analisados pelo Senado.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Eduardo Simões, em São Paulo)

Escrito por Reuters

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ELISABETE FRANÇA REVELA OS PRÓXIMOS PASSOS DO FUTURO URBANO DE SÃO PAULO

Neste fim de semana, São Paulo dá um importante passo na construção de seu futuro urbano com a realização da 8ª Conferência Municipal da Cidade. A iniciativa, que segue diretrizes do Governo Federal, busca reunir propostas da população paulistana para compor a pauta da Conferência Estadual — e, futuramente, da Nacional. Em entrevista exclusiva à Rádio Antena 1, a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França, compartilhou detalhes do processo participativo que vem sendo desenvolvido desde o início do ano e também falou sobre o futuro do Jockey Club, um dos pontos mais emblemáticos e disputados da cidade.

Segundo a secretária, a etapa municipal é fruto de um processo democrático e descentralizado, com 15 encontros regionais realizados aos sábados, nos quais foram reunidas mais de 600 propostas populares.

“Achei os encontros regionais riquíssimos, muito bacanas. Fiquei muito feliz, participei de quase todos”, afirmou.

As demandas mais recorrentes? Meio ambiente, habitação, mobilidade e participação popular?

“A população clama por mais áreas verdes, melhor preservação das árvores, mais parques e qualidade do ar. Nesse ponto, neste ano especial da COP30, foi muito importante”, disse a secretária.

Habitação, especialmente para famílias de baixa renda, liderou o volume de propostas. E, na mobilidade, destaque para segurança no transporte público e iluminação nas vias, com foco especial na segurança das mulheres.

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