Parlamentares da Venezuela aprovam projeto para regulamentar ONGs

CARACAS (Reuters) - A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido governista, aprovou nesta quinta-feira por unanimidade um projeto de lei que permite ao governo regulamentar com mais rigor as organizações não governamentais (ONGs), em meio a críticas à repressão do governo contra a oposição após uma contestada eleição em julho.

A proposta, que exige das ONGs que informem se seus doadores são venezuelanos ou estrangeiros, foi proposta em 2023 por Diosdado Cabello, o segundo no comando do Partido Socialista, no poder.

A aprovação ocorre pouco mais de duas semanas após a autoridade eleitoral do país declarar o presidente Nicolás Maduro vencedor da eleição presidencial, apesar de contagens de votos publicadas pela oposição, que mostram que seu candidato obteve uma expressiva vitória.

O texto do projeto não especifica o que ocorre no caso de uma ONG receber financiamento internacional.

(Reportagem de Vivian Sequera)