Petrobras mantém venda de ativos com contratos assinados e comunica compradoras

Por Marta Nogueira e Letícia Fucuchima

RIO DE JANEIRO (Reuters) -A Petrobras não viu fundamentos para suspender processos de vendas de ativos com contratos finais já assinados, após análises preliminares, e ratificou a continuidade desses desinvestimentos junto a compradoras, conforme comunicado de empresas nesta sexta-feira.

As análises foram realizadas após pedido do Ministério de Minas e Energia no início do mês para uma suspensão das alienações de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional, o que gerou insegurança em agentes do mercado.

Após a assinatura final de venda dos ativos, todas as partes envolvidas têm compromissos a cumprir para que a venda seja concluída, explicaram advogados à Reuters.

'Procedemos o estudo preliminar sobre os processos de desinvestimentos em curso e, até o momento, não verificamos fundamentos pelos quais os projetos em que já houve contratos assinados (signing) devam ser suspensos. Os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise', disse a petroleira no comunicado.

A resposta da Petrobras ao ofício do Ministério de Minas e Energia que pedia a suspensão temporária das vendas ainda será avaliada por seu Conselho de Administração, ainda segundo o comunicado da empresa.

O governo Lula é um grande crítico da estratégia adotada pela Petrobras no governo anterior, de vender bilhões de dólares em ativos, em meio a um foco na exploração e produção de petróleo em águas profundas, e desde a campanha eleitoral tem prometido mudar o rumo da empresa.

A Petrobras tem pendentes transações já assinadas de mais de 2 bilhões de dólares, a maior delas a venda de 22 concessões de um grupo de ativos na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para a 3R Petroleum, por 1,38 bilhão de dólares.

Em nota, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ligada ao PT, Deyvid Bacelar, reprovou o anúncio da petroleira e afirmou que 'a companhia continua sendo conduzida pela administração bolsonarista, que corre contra o tempo para tocar a privatização de ativos'.

A única mudança concluída pelo governo Lula na diretoria executiva e no conselho da empresa até o momento foi a eleição de Jean Paul Prates como presidente da petroleira e membro do colegiado. A troca dos demais integrantes da cúpula dependem de aprovações internas de nomes indicados pelo governo federal e por Prates.

'Muito estranho e surpreendente deliberar questão complexa em tão curto espaço de tempo. Não esperaram os 90 dias', diz Bacelar, que apontou ainda que a decisão de seguir com as vendas foi deliberadamente facilitada pelo 'texto dúbio e pouco explícito do ofício original do MME, que dá brechas a recuos e interpretações'.

IMPACTOS EM EMPRESAS

A 3R disse em comunicado nesta sexta-feira que a Petrobras 'ratificou a continuidade do processo de transição do Polo Potiguar'.

'Vemos este anúncio como positivo para o 3R, pois indica que a Petrobras pode estar avançando com transações firmadas (como a venda de ativos do Cluster Potiguar, assinado com o 3R em janeiro de 2022)', afirmou o Goldman Sachs em relatório a clientes.

'Embora não tenhamos uma opinião sobre o resultado potencial da transação, acreditamos que o mercado pode ter uma reação positiva, uma vez que pelo menos parte do recente desempenho ruim das ações da 3R pode ser explicada pelos riscos da Petrobras não avançar com as vendas de ativos.'

Outro contrato de venda já assinado foi do Polo Norte Capixaba para uma subsidiária da Seacrest Exploração e Produção de Petróleo, por até 544 milhões de dólares. Também em nota, a empresa disse nesta sexta-feira que a Petrobras 'convidou a companhia a reiniciar as reuniões de transição para a aquisição do Polo Norte Capixaba.

O Goldman ressaltou, no entanto, que o anúncio da Petrobras é neutro para companhias que estão em negociações para a compra de ativos da estatal, mas que ainda não tiveram contratos assinados, como é o caso de um consórcio formado por PetroReconcavo e Eneva para a aquisição no Polo Bahia Terra.

Nesta semana, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, publicou nas redes sociais que a empresa irá 'incluir no novo Plano Estratégico da companhia o retorno das atividades no Polo Bahia, com a retomada das operações, novos investimentos e o fortalecimento de outras matrizes'.

Em nota na ocasião, a Petrobras afirmou que está trabalhando para retomar a produção do Polo Bahia Terra até abril. O polo teve a operação paralisada a pedido da agência reguladora ANP no fim do ano passado, por riscos verificados no ativo.

(Por Marta Nogueira e Letícia Fucuchima; edição de Roberto Samora e Nayara Figueiredo)