Petrobras, Raízen e Ultrapar arrematam terminais no PA; governo leva quase R$450 mi

Por Jake Spring

BRASÍLIA (Reuters) - A BR Distribuidora e a Transpetro, ambas unidades controladas pela Petrobras, levaram nesta sexta-feira duas das seis áreas portuárias leiloadas pelo governo brasileiro no Pará, enquanto a Petróleo Sabbá, da Raízen, e Ipiranga, do grupo Ultrapar, também fizeram ofertas vitoriosas pelos terminais de combustíveis.

O governo levantou quase 450 milhões de reais com o leilão dos terminais --cinco no porto de Miramar, em Belém, e um no porto de Vila do Conde, em Barcarena.

As concessões para operar os terminais estiveram envolvidas no mais recente leilão do governo, que busca angariar recursos para reduzir seu déficit orçamentário. Em março, a União levantou mais de 200 milhões de reais com a venda de áreas portuárias na Paraíba e em Vitória (ES), também arrematadas por empresas do setor de combustíveis.

Os terminais, que estavam em situação contratual precária em razão do vencimento do contrato anterior, respondem por parcela significativa do abastecimento regional de combustíveis líquidos e GLP. Com o leilão, as áreas devem receber investimentos de pouco mais de 420 milhões de reais.

No certame veiculado na internet, a BR Distribuidora, controlada pela Petrobras, ganhou a concessão de uma área no porto de Miramar com uma oferta de 50 milhões de reais.

A BR já operava na área arrematada, que tem 51.000 metros quadrados e capacidade de movimentação de 47 mil metros cúbicos de combustíveis. O contrato será válido por 20 anos, podendo ser sucessivamente renovado, até o limite de 70 anos.

'Com o resultado desse leilão, firmaremos novo contrato de longo prazo para utilização da área e realizaremos investimentos em infraestrutura em Miramar, principalmente em sistemas de recebimento e expedição de produtos, desde o píer, e na ampliação da tancagem, para aumento de eficiência logística da unidade', disse o executivo de Logística da BR, Aurélio Antonio de Souza, em nota.

Segundo ele, há ainda uma expectativa de melhorias no calado do canal de acesso, bacia de evolução e píeres, mas isso vai depender da realização de obras de dragagem por autoridades federais.

Já a Transpetro, também da Petrobras, venceu outra área na mesma cidade, com uma oferta de 30,3 milhões de reais.

IPIRANGA E RAÍZEN

A Ipiranga, do grupo Ultrapar , que também já possui operação e infraestrutura na área do Porto de Miramar, levou uma área com oferta de 87,1 milhões de reais.

O contrato será válido por 15 anos, podendo ser sucessivamente renovado, também até o limite de 70 anos.

A Ipiranga disse que deverá realizar os investimentos no local, conforme previsto no edital.

'A vitória dessa área é estratégica para as operações da Ipiranga na região Norte, que carece de investimentos em infraestrutura. Nesse momento de expectativa de retomada do crescimento econômico, é muito importante que tenhamos uma logística eficiente... principalmente em áreas que apresentam grande potencial...', disse o gerente-executivo de Infraestrutura da Ipiranga, Flavio Jacociúnas, em nota.

O bloco de Vila do Conde foi arrematado pela Terminal Químico de Aratu (Tequimar), do grupo Ultrapar, que ofertou outorga de 180,5 milhões de reais para um contrato de 25 anos de arrendamento.

A Petróleo Sabbá, da Raízen, uma joint venture da Shell e da Cosan, também arrematou um lote em Miramar.

O lote, arrematado por 60 milhões de reais, terá capacidade prevista de armazenagem de 43.754 metros cúbicos de combustíveis, com contrato válido por 15 anos, podendo ser sucessivamente renovado, até o limite de 70 anos.

'Belém é um mercado relevante para a Petróleo Sabbá, com grande potencial de crescimento. A Petróleo Sabbá e as empresas que formaram a Raízen estão presentes na área de Belém desde 1941, e os lotes arrematados são essenciais para atendimento à cadeia Shell na região', disse o diretor de Infraestrutura e Novos Negócios da Raízen, Nílton Gabardo.

Segundo ele, 'o resultado do leilão abre um interessante horizonte que permitirá investimentos na área que há muito tempo desejávamos realizar: aumento de capacidade, automação e ganhos de produtividade vão permitir um melhor atendimento da cadeia de postos Shell'.

Ele lembrou que a empresa tem um plano robusto de infraestrutura para a região Norte e especificamente no Pará, onde investiu recentemente em Marabá e nos portos de Santarém e Miritituba.

O consórcio Latitude, formado por Ipiranga e Petróleo Sabbá, ficou com um lote em Miramar, com lance de 40 milhões de reais.

NOVAS CONCESSÕES

O professor e advogado sócio do Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados, Luiz Rodrigues Wambier, destacou que essa foi a segunda leva de áreas portuárias leiloadas 'com bastante interesse do mercado', ressaltando que os valores obtidos são expressivos.

Ele pontuou que as licitações indicam uma continuidade nesse processo.

'Há uma linha... você vê que há uma política de concessões, não é nada eventual, não é nada mal pensado. É uma política de concessões, é um programa de concessões que tem como objetivo primeiro melhorar a infraestrutura, segundo, me parece, gerar empregos', afirmou Wambier.

O especialista levantou a hipótese também de que o governo pode estar preparando, com esse plano de concessões, uma maior integração entre os diversos tipos de transporte, com impacto positivo na logística brasileira.

'Eu imagino isso... não é informação, é suposição. É uma hipótese que eu levanto de que o governo esteja pensando em diversas concessões em diversas áreas para que possa depois, na medida em que isso se torne concreto, fazer uma integração dos modais de infraestrutura', completou.

Além dos leilões portuários, o governo licitou no final do mês passado trecho da ferrovia Norte-Sul, com a operadora logística Rumo sendo vencedora após ter oferecido 2,719 bilhões de reais, um ágio de 100,9 por cento em relação ao valor fixado para a outorga mínima.

Nesta sexta-feira, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o governo federal vai conceder 'uma série de ativos na área de rodovias', num total de 5.700 km.

(Com reportagem adicional de Roberto Samora em São Paulo, Eduardo Simões, em Campos do Jordão, e Mateus Maia, em Brasília)