PF intima Bolsonaro para depor 5ª-feira e defesa diz que ex-presidente deve ficar em silêncio

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal intimou Jair Bolsonaro a depor na próxima quinta-feira sobre as investigações da tentativa de golpe de Estado e a defesa do ex-presidente já informou à PF que ele deve permanecer em silêncio durante o depoimento, disse à Reuters o advogado Daniel Tesser, um dos representantes legais do ex-mandatário.

Inicialmente, o defensor havia dito que a equipe de advogados estava avaliando se iria pedir mais prazo para o ex-presidente depor. Por último, ele informou sobre o silêncio do ex-presidente.

Na petição à PF, os advogados de Bolsonaro alegam que não tiveram acesso a todo o material da investigação até o momento, mesmo após dez meses da primeira busca e apreensão do inquérito em curso.

'O acesso completo a esses elementos é crucial para que seja garantido o exercício do seu direito de defesa ― e mesmo de resposta a público ―, de maneira adequada e efetiva', disseram os defensores.

'Dessa forma, em decorrência da falta de acesso a todos os elementos de prova, o peticionário opta, por enquanto, pelo uso do silêncio, não abdicando de prestar as devidas declarações assim que tiver conhecimento integral dos elementos', acrescentaram.

Mais tarde, em resposta à defesa de Bolsonaro de que o ex-presidente optava por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais 'até que seja garantido o acesso à integralidade das mídias dos aparelhos celulares apreendidos', o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o acesso às provas 'juntadas aos autos' está liberado.

'Dessa maneira, não assiste razão ao investigado ao afirmar que não foi garantido o acesso integral à todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos, bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório', afirmou Moraes.

Segundo uma fonte da PF, que pediu para não ser identificada, o depoimento está previsto para as 14h30 de quinta.

No início do mês, Bolsonaro foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal e na ocasião teve o passaporte apreendido, além de ter sido proibido de se comunicar com outros investigados.

A fonte da PF disse que outros alvos da operação -- que tiveram contra si mandados de busca e apreensão -- também foram intimados a prestar depoimento no mesmo horário que Bolsonaro: o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, os ministros da Defesa Walter Braga Netto e Paulo Nogueira Batista, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Eles foram intimados a depor presencialmente na sede da PF em Brasília, conforme a fonte.

Durante as apurações, a PF encontrou um vídeo de uma reunião ministerial de julho de 2022 recheada de discussões de planos, ideias e ordens relacionadas à eleição presidencial daquele ano e à preocupação em garantir que Bolsonaro continuasse no poder. Naquela reunião, o então presidente chegou a dizer que se tudo não desse certo, iria descer a rampa do Palácio do Planalto 'preso por atos antidemocráticos'.

O depoimento está previsto para poucos dias antes de um ato que Bolsonaro convocou para a Avenida Paulista em São Paulo. Ele, que está inelegível, já negou ter cometido qualquer irregularidade e tem criticado as várias apurações contra ele.