Braga Netto é preso em inquérito sobre tentativa de golpe de Estado

Por Ricardo Brito e Rodrigo Viga Gaier

(Reuters) - O general de reserva e ex-ministro Walter Braga Netto foi preso neste sábado no Rio de Janeiro em operação da Polícia Federal, suspeito de envolvimento na tentativa de um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em 2022 e de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações sobre o episódio.

A operação da PF segue inquérito que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas próximas a ele após sua derrota na eleição de 2022, incluindo ex-ministros do governo e ex-comandantes das Forças Armadas.

Na decisão da prisão preventiva de Braga Netto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes citou 'fortes indícios e substanciais provas' de que ele 'contribuiu, em grau mais efetivo e de elevada importância do que se sabia anteriormente' para o planejamento e financiamento do golpe.

Moraes também autorizou busca e apreensão em relação a ele e ao coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general.

A PF apontou 'fortes e robustos elementos de prova' que demonstram a participação ativa de Braga Netto na tentativa de pressão aos comandantes das Forças Armadas para aderirem à tentativa de golpe', afirma a decisão de Moraes.

Ele também teria ajudado na obtenção e entrega de recursos financeiros para monitoramento de alvos e planejamento de sequestros e, possivelmente, homicídios de autoridades. E ainda atuado para obter informações sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Em nota, os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, do escritório Prata Advocacia, que representam Braga Netto, afirmaram que terão 'a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações'.

Eles afirmaram que tomaram conhecimento parcial na manhã deste sábado da decisão de Moraes e que a defesa 'se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida'.

Na sua decisão, Moraes cita ainda que consumação da tentativa de golpe, 'presumia, na visão dos investigados, a detenção ilegal e possível execução do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, com uso de técnicas militares e terroristas, além de possível assassinato dos candidatos eleitos nas Eleições de 2022, Luiz Inácio Lula Da Silva e Geraldo Alckmin e, eventualmente, as prisões de pessoas que pudessem oferecer qualquer resistência institucional à empreitada golpista'.

Em nota divulgada mais cedo, sem citar nomes, a PF informou que estava cumprindo neste sábado um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal.

As medidas judiciais, segundo a PF, têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas.

Duas fontes com conhecimento da operação haviam dito à Reuters mais cedo que o mandado de prisão era contra Braga Netto. O Exército confirmou na sequência a prisão de Braga Netto, acrescentando que ele ficará sob custódia do Exército, no Comando da 1ª Divisão de Exército na cidade do Rio de Janeiro.

O Exército também afirmou que foram realizadas ações de busca e apreensão nas residências de Braga Netto na cidade do Rio de Janeiro e do coronel Flávio Botelho Peregrino, também da reserva, em Brasília (DF). Ainda acrescentou que vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com as investigações em curso, e que 'não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos'.

Não foi possível localizar a defesa de Botelho.

De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, a autorização para a operação foi dada na quarta-feira, mas um dos alvos estava viajando e, para evitar exposições desnecessárias, a PF optou pelo cumprimento logo após o retorno do alvo para a sua residência. Outra fonte afirmou que esse alvo era Braga Netto.

Moraes determinou ainda a proibição de contato com outros investigados e ordenou a retirada do sigilo da decisão, da representação da Polícia Federal e do parecer da Procuradoria Geral da República.

Em relatório divulgado no final do mês passado, a Polícia Federal apontou o envolvimento direto de Bolsonaro em uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após perder a eleição de 2022, e disse que o ex-presidente tinha 'pleno conhecimento' de um plano para matar Lula.

(Reportagem de Ricardo Brito em Brasília e Rodrigo Viga Gaier no Rio de Janeiro)