Portugal planeja reintroduzir isenções fiscais para residentes estrangeiros

Por Catarina Demony e Sergio Goncalves

LISBOA (Reuters) - O governo português está planejando reintroduzir incentivos fiscais para residentes estrangeiros, apesar das críticas no passado de que o esquema aumentou os preços da habitação, disse nesta quinta-feira o ministro das Finanças do país ao Financial Times.

Lançado em 2009, o regime concedeu às pessoas que se tornaram residentes, ao passarem mais de 183 dias por ano no país, uma taxa especial de imposto de 20% sobre os rendimentos de origem portuguesa, derivados de 'atividades de elevado valor acrescentado'. Entre essas atividades estavam a prática da medicina e o ensino em universidades.

O regime foi introduzido para atrair investidores e profissionais quando a crise financeira atingiu Portugal, uma das nações mais pobres da Europa Ocidental.

Outros benefícios do regime -- conhecido como Residente Não Habitual -- incluíam isenções fiscais sobre quase todos os rendimentos estrangeiros, se tributados no país de origem, e uma taxa fixa de 10% sobre pensões de origem estrangeira.

Cidadãos portugueses que residissem em outros países há cinco anos ou mais também podiam se candidatar ao regime.

O ex-primeiro-ministro António Costa disse em outubro passado que o esquema inflacionou o mercado imobiliário e chamou-o de “injustiça fiscal que já não se justificava”. Seu governo decidiu abandonar o regime.

Em novembro, o parlamento prorrogou o regime até o fim de 2024, mas os candidatos tiveram que provar que prepararam sua mudança para Portugal durante 2023.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse ao Financial Times que os salários e os rendimentos profissionais continuariam a ser cobertos pelos incentivos fiscais, mas não as pensões, os dividendos ou os ganhos de capital.

“Precisamos de trabalhadores qualificados e de crescimento econômico”, disse.

O anúncio oficial era esperado após a reunião de gabinete nesta quinta-feira, mas o regime ainda precisa ser aprovado pelos legisladores, o que pode ser um desafio, já que o primeiro-ministro Luis Montenegro governa sem maioria absoluta.

Dados mostram que mais de 74.000 pessoas se beneficiaram do regime de isenções fiscais em 2022, o que custou ao orçamento do Estado mais de 1,5 bilhão de euros, um aumento anual de 18,5%.

(Reportagem de Catarina Demony e Sergio Gonçalves)