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Prefeitura de Maceió quer novo acordo com Braskem após ampliação de área de risco

Placeholder - loading - Manifestantes protestam contra a Braskem em Maceió 06/12/2023 REUTERS/Jonathan Lins
Manifestantes protestam contra a Braskem em Maceió 06/12/2023 REUTERS/Jonathan Lins
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SÃO PAULO (Reuters) -A prefeitura de Maceió afirmou nesta quarta-feira que enviou à Braskem um pedido para negociar um novo acordo de compensação decorrente da ampliação da área de risco vinculada ao afundamento do solo da cidade, cerca de cinco meses depois de ter acertado com a petroquímica um entendimento com indenização no valor de 1,7 bilhão de reais.

O governo municipal afirmou que o mapa de riscos e ações prioritárias foi ampliado em uma quinta versão e, por isso, a cidade cobra 'reabertura imediata de nova mesa de negociação' para 'se apurar a ocorrência de novos danos ao município, com a finalidade de que seja promovida a complementação da indenização', segundo pedido encaminhado na véspera à companhia.

Inicialmente a prefeitura havia confirmado nesta quarta-feira que fez um pedido de renegociação do acordo de julho com a empresa, mas esclareceu posteriormente que o entendimento de meados do ano 'continua válido' e que o governo municipal está buscando um acerto para inclusão dos 'novos danos'.

Na véspera, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, defendeu uma revisão do acordo de meados do ano da prefeitura com a empresa, citando que o Estado teve perdas de mais de 3 bilhões de reais de arrecadação por conta do esvaziamento de cinco bairros da capital.

A atualização do mapa de risco, divulgada no final de novembro, foi base para a inclusão da área do Bom Parto no programa de realocação da Braskem, de acordo com a prefeitura.

'Com base em estudos técnicos apresentados pela prefeitura de Maceió, a Justiça Federal determinou que a Braskem realoque famílias do Bom Parto', disse à época o prefeito da cidade alagoana, João Henrique Caldas.

Além de ampliar a área de realocação, o monitoramento foi intensificado, de acordo com a prefeitura. A mudança, no entanto, não indica riscos imediatos à população.

Procurada, a Braskem não comentou o assunto.

(Por Alberto Alerigi Jr. e Patrícia Vilas BoasEdição de Pedro Fonseca)

Escrito por Reuters

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DUA LIPA E OUTROS ARTISTAS BRITÂNICOS EXIGEM PROTEÇÃO CONTRA IA

Em 2025, a preocupação com o uso não autorizado da inteligência artificial (IA) para treinar modelos baseados em obras protegidas por direitos autorais tomou o centro do debate cultural. Um movimento liderado por mais de 400 artistas britânicos, entre eles Dua Lipa, Elton John, Paul McCartney, Coldplay, Kate Bush e Ian McKellen, exigiu que o governo do Reino Unido reformule suas legislações de proteção intelectual.

A carta aberta enviada ao primeiro-ministro britânico Keir Starmer representa uma ofensiva histórica por maior transparência e regulamentação no uso de conteúdos criativos pela IA, especialmente por grandes empresas de tecnologia.

“Estamos profundamente preocupados com a ameaça existencial que a IA não regulada representa para a música, o cinema e todas as formas de arte criativa” — afirma o trecho principal do documento divulgado em maio.

A polêmica do treinamento de IA com obras protegidas

Os artistas pedem transparência quanto aos materiais utilizados no treinamento de sistemas de IA, como músicas, roteiros, livros e performances, muitos deles com copyright. A carta apoia uma emenda ao projeto Data (Use and Access) Bill, proposta pela baronesa Beeban Kidron, que obrigaria as empresas a revelarem as obras utilizadas para treinar IA.

“A criatividade humana precisa de proteção, não apenas para os grandes nomes, mas para todos os que vivem de sua arte” — destacou a baronesa Kidron ao Financial Times.

Protestos silenciosos e decisões legais reforçam a pressão

A mobilização ganhou ainda mais força com o lançamento do álbum de protesto “Is This What We Want?”, composto por faixas silenciosas de mais de 1.000 músicos britânicos. A ideia foi criar uma metáfora sobre a apropriação indevida do silêncio e protestar contra a coleta de dados criativos sem consentimento.

Nos Estados Unidos, o Escritório de Direitos Autorais (U.S. Copyright Office) estabeleceu que obras geradas inteiramente por IA não podem ser protegidas por copyright, a menos que envolvam participação humana substancial.

“A autoria humana continua sendo o pilar do direito autoral” — afirmou Shira Perlmutter, ex-chefe do Copyright Office dos EUA, em nota oficial.

Além disso, em março de 2025, um tribunal federal dos EUA reafirmou essa diretriz, negando a proteção de direitos a imagens criadas exclusivamente por IA.

Elton John e Paul McCartney se posicionam

A mobilização não tem sido silenciosa nos bastidores. Elton John declarou ao The Guardian:

“É inaceitável que as empresas de tecnologia explorem nossa música sem sequer pedir permissão. Estamos falando da essência do nosso trabalho.”

Paul McCartney, por sua vez, lembrou dos impactos emocionais da música:

“A arte não é apenas dados, é emoção. Não podemos permitir que algoritmos substituam histórias de vida.”

A arte pede socorro

A batalha por regulamentação justa da inteligência artificial na indústria criativa está apenas começando, mas já demonstra que os artistas não aceitarão passivamente que suas obras sejam usadas sem compensação ou consentimento.

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