Prefeitura de SP desiste de multa a residências por excesso de barulho

A Prefeitura de São Paulo decidiu retirar da proposta de revisão da Lei de Zoneamento o trecho que previa multa a residências por excesso de barulho.

O setor responsável pelo Programa Silêncio Urbano (PSIU) se manifestou contra a medida, tema de uma reportagem publicada na última segunda-feira (29) pelo Estadão. Segundo o jornal, a multa seria de cerca de R$ 12 mil, podendo até triplicar de valor em caso de reincidência.

Agora, o texto será enviado à Câmara Municipal, onde passará por audiências públicas e terá relatoria do vereador Rodrigo Goulart, o mesmo da revisão do Plano Diretor.

O ruído é um dos parâmetros de incomodidade com emissão limitada na cidade, além de vibração, radiação, odores e gases, vapores e material particulado em geral. O limite varia de acordo com o endereço e o horário.