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Presidente do Congresso devolve MP de Bolsonaro sobre redes sociais

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Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco 03/03/2021 REUTERS/Adriano Machado
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(Texto atualizado com informações e declarações de Pacheco)

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta terça-feira a devolução da medida provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro que alterava o Marco Civil da Internet e limitava a remoção de contas, perfis e conteúdos em redes sociais.

A decisão de Pacheco na prática implica na rejeição da proposta e impede a edição de MP sobre o mesmo tema neste ano.

Ao anunciar a devolução da medida ao Palácio do Planalto, Pacheco argumentou que a MP não cumpria requisitos regimentais, trazia 'considerável insegurança jurídica' e impactos no processo eleitoral, entre outros pontos.

'Há situações excepcionais em que a mera edição de medida provisória --acompanhada da eficácia imediata de suas disposições, do rito abreviado de sua apreciação, do trancamento de pauta por ela suscitado e do seu prazo de caducidade-- é suficiente para atingir, de modo intolerável, a higidez e a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro', disse o presidente do Legislativo.

Pacheco afirmou ainda que a edição da MP, por ter eficácia imediata, promoveu 'alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet, com prazo exíguo para adaptação e com previsão de imediata responsabilização pela inobservância de suas disposições', o que 'gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos'.

O senador lembrou ainda que já tramita no Congresso projeto que trata do assunto, em fase de debates na Câmara dos Deputados, motivo pelo qual não havia necessidade da edição de uma MP com alterações imediatas ao Marco Civil da Internet.

Segundo uma fonte que acompanhou a tomada de decisão de Pacheco, a construção da justificativa para a devolução da medida foi até mais embasada do que o costume, de forma a não configurar uma 'afronta' ao presidente Bolsonaro.

Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu a um pedido de comentário sobre a devolução da medida.

Pouco antes de anunciar a rejeição da MP, Pacheco recebeu, em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado de Bolsonaro, o prêmio Marechal Rondon de Comunicações.

'Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, pela homenagem que se destina a reconhecer instituições e pessoas que tenham contribuído no campo da política de telecomunicações e de radiodifusão, ou na comunicação social do país', publicou o presidente do Congresso no Twitter após receber o prêmio.

Na cerimônia, Pacheco sentou-se ao lado de Bolsonaro, que, por sua vez, fez aceno ao Congresso em discurso.

DIREITOS

Bolsonaro editou a medida provisória um dia antes dos atos convocados por ele para o dia 7 de Setembro, sob a justificativa de evitar a suposta remoção 'arbitrária' e 'imotivada' de contas, perfis e conteúdos por plataformas de redes sociais.

Bolsonaro, aliados e apoiadores alegam que a MP estaria reforçando direitos e garantias dos usuários. Mas ela foi alvo de críticas e questionamentos judiciais, sob o argumento de que ela poderia contribuir para a disseminação de informações falsas ao dificultar a atuação das plataformas para banir conteúdos.

Provocado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ação que questiona a constitucionalidade da MP, até mesmo o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a suspensão dos efeitos da MP, que tem força de lei e passa a vigorar assim que publicada.

Pouco depois do anúncio da devolução da medida por parte de Pacheco, a ministra do STF Rosa Weber, relatora de ação sobre a MP, suspendeu em caráter cautelar seus efeitos. Pediu, ainda, que as ações que tratam do assunto sejam incluídas na pauta do Supremo para uma decisão colegiada.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito)

Escrito por Reuters

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EXCLUSIVO: 'THE DRIVER ERA' REVELA À ANTENA 1 OS BASTIDORES DE "OBSESSION"

Em entrevista exclusiva concedida à repórter Catharina Morais, da Rádio Antena 1, no dia 2 de maio, momentos antes da passagem de som no Tokio Marine Hall, os irmãos Ross Lynch e Rocky Lynch, da banda The Driver Era, abriram o coração sobre a criação de seu mais novo álbum, Obsession, e refletiram sobre os desafios de ser artista na era digital. A conversa aconteceu em São Paulo, poucas horas antes do último show da turnê no Brasil.

“Cada álbum tem uma sensação diferente, com certeza”, disse Ross ao ser perguntado sobre a experiência de lançar o disco enquanto estão na estrada. “A Summer Mixtape teve uma vibe mais solta, como uma brisa do mundo”.

The Driver Era: quem são Ross e Rocky Lynch?

Formada em 2018, The Driver Era é uma dupla norte-americana de pop alternativo e rock contemporâneo, criada pelos irmãos Ross e Rocky Lynch. Ross ganhou notoriedade na série da Disney Austin & Ally e no filme Teen Beach Movie, além de integrar a antiga banda R5. Desde então, a dupla tem buscado firmar uma identidade sonora própria, apostando na mistura de gêneros e em uma produção 100% autoral.

“Produzir é uma das coisas que mais amamos fazer”, contou Ross. “A gente mesmo produziu tudo. Fizemos praticamente todos os drivers nos nossos álbuns”.

Criação do álbum Obsession: entre o estúdio e a estrada

Obsession, lançado em abril de 2025, é o quarto álbum de estúdio da banda. Com sonoridade intensa e letras autobiográficas, ele representa um momento de amadurecimento artístico. Gravado entre Londres, Califórnia e o estúdio caseiro da dupla, o projeto nasceu em meio à correria da turnê, mas com leveza.

“Obsession surgiu de forma bem orgânica, com histórias reais, inspiradas nas nossas vivências”, explicou Ross.


“Criar música é como a gente se alimenta”, completou Rocky.

Pressão das redes sociais e autenticidade artística

A entrevista também tocou em um tema delicado: o impacto das redes sociais na carreira dos artistas.

“Hoje em dia, todo mundo — e as mães deles também — está postando, postando, postando…”, brincou Rocky.

“Você quer crescer, quer melhorar, e agora isso virou uma métrica tangível. Mas o que eu gosto mesmo é de fazer música”, reforçou Ross.

Influências musicais: de Peter Gabriel a Michael Jackson

Entre os ídolos citados pelos irmãos estão INXS, Peter Gabriel e Michael Jackson. Apesar da admiração por esses grandes nomes, Ross e Rocky explicam que seu processo criativo evita imitações.

“É como se eu não pudesse repetir algo que alguém já fez. Mesmo sendo fã, me desanima se sinto que estou copiando demais”, desabafou Rocky.

As novas obsessões da The Driver Era

Encerrando a entrevista, os irmãos revelaram suas “obsessões” do momento:

“Tentar me tornar uma pessoa melhor”, disse Rocky sobre a faixa Better.


“Entender por que os seres humanos fazem o que fazem”, compartilhou Ross. “E também… eu gosto de fazer as pessoas felizes”.

Show no Tokio Marine Hall: uma noite de energia, conexão e um pouco de nostalgia

O público paulistano recebeu de braços abertos a banda na Obsession Tour 2025, que passou também pelo Rio de Janeiro. Em São Paulo, a apresentação foi marcada por performances intensas e uma troca genuína com os fãs. Com casa cheia, o Tokio Marine Hall foi tomado por fãs vestindo chapéus de cowboy, uma referência divertida à estética do vocalista Ross.

O setlist trouxe músicas novas e antigas, além de uma surpresa nostálgica com "On My Own", do filme Teen Beach Movie, arrancando lágrimas e gritos do público.

Outros destaques do show incluíram Touch, que abriu a noite, The Weekend, que transformou a casa em pista de dança, e A Kiss, que encerrou o espetáculo com energia lá no alto.

Show inesquecível e fãs encantados

A passagem da The Driver Era pelo Brasil reforçou o vínculo da banda com o público brasileiro. Após duas noites memoráveis no país, fica claro que Ross e Rocky Lynch têm um espaço garantido no coração dos fãs.

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