Presidente do Equador busca aumentar impostos para financiar segurança

Por Alexandra Valencia

QUITO (Reuters) - O governo do presidente do Equador, Daniel Noboa, pediu aos parlamentares que avaliem um aumento no imposto sobre valor agregado (IVA) para financiar os esforços de combate às gangues criminosas, em um momento em que as Forças Armadas do país aumentaram as operações em áreas violentas nesta sexta-feira.

O aumento dramático da violência nesta semana -- incluindo a invasão de uma emissora de TV, a tomada de 178 funcionários de uma prisão como reféns pelos detentos e o sequestro de policiais -- parece ser uma resposta das gangues aos planos de Noboa para enfrentar a terrível situação da segurança.

Noboa, que assumiu o cargo em novembro, declarou estado de emergência e classificou 22 gangues como organizações terroristas.

Três reféns foram libertados com a ajuda da Igreja Católica e da Cruz Vermelha, informou a agência de prisões SNAI na noite de quinta-feira. Outros 21 detidos na prisão de Cuenca foram atendidos pela Cruz Vermelha, acrescentou.

O governo afirmou que as operações estão em andamento para libertar os reféns mantidos em pelo menos sete prisões, mas as informações sobre a situação deles são escassas, o que gerou críticas de suas famílias e sindicatos.

A segurança piorou juntamente com os graves problemas econômicos, já que o país enfrenta problemas de liquidez interna, opções limitadas de financiamento externo e dezenas de bilhões em dívidas externas.

A proposta tributária de Noboa, enviada à Assembleia Nacional na noite de quinta-feira, aumentaria o IVA em três pontos, chegando a 15%. O projeto de lei é classificado como urgente e deve ser analisado em 30 dias.

Os legisladores -- em uma rara demonstração de unidade -- já aprovaram duas propostas urgentes do governo de Noboa, outro projeto de lei fiscal destinado a aumentar o emprego dos jovens e uma lei destinada a atrair investimentos no setor elétrico.

'A atual crise de segurança no Equador ressalta a urgência de aumentar a arrecadação potencial de impostos para o Estado', disse Noboa em um documento compartilhado com a Assembleia. 'O aumento do IVA dará ao Estado uma fonte constante de renda.'

A medida poderia arrecadar mais de 1,3 bilhão de dólares por ano e entraria em vigor em março.

Os recursos seriam destinados a financiar armas e equipamentos para as forças de segurança e melhorias no sistema penitenciário, bem como os pagamentos devidos aos governos regionais, segundo o documento.

O Equador encerrou 2023 com um déficit fiscal de mais de 5,7 bilhões de dólares, de acordo com o governo. A dívida externa do país totaliza mais de 47 bilhões de dólares.

Nas redes sociais, os militares disseram que intensificaram as operações em várias províncias, prendendo membros de gangues e apreendendo armas.

O gabinete do procurador-geral disse que três pessoas estavam sendo detidas sob a acusação de planejar um ataque ao chefe da Polícia Nacional, sem fornecer mais detalhes. A polícia não fez comentários sobre o assunto.

O governo de Noboa atribui a deterioração da situação de segurança ao aumento do tráfico de drogas através do Equador, que faz fronteira com a Colômbia e o Peru, produtores de cocaína, e se tornou um importante ponto de embarque de drogas.

Na quinta-feira, Noboa apresentou detalhes de duas novas prisões de alta segurança que ele se comprometeu a construir para manter presos os principais líderes de gangues.

O país pedirá às pessoas que entrarem no país pelas fronteiras com o Peru e a Colômbia que mostrem seus registros criminais durante a vigência do estado de emergência, informou o governo na noite de quinta-feira.