Principal tribunal da Venezuela suspende resultados das primárias presidenciais da oposição

Por Mayela Armas e Vivian Sequera

CARACAS (Reuters) - O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela disse nesta segunda-feira que suspendeu os resultados das primárias presidenciais da oposição realizadas há pouco mais de uma semana, apesar de um acordo eleitoral entre governo e oposição que permite que cada lado escolha seu candidato presidencial de acordo com regras internas.

A decisão pode irritar os Estados Unidos, que este mês reverteu algumas sanções em troca do acordo eleitoral.

O Departamento de Estado já disse que restabelecerá as sanções se o governo do presidente Nicolás Maduro não suspender as proibições a alguns candidatos da oposição e não libertar os presos políticos e os norte-americanos 'detidos injustamente' até o final de novembro.

A decisão do tribunal, que a oposição considera um braço do governo, ocorre depois que o procurador-geral anunciou na semana passada que seu gabinete estava investigando as primárias e os membros de sua comissão organizadora por violações eleitorais, crimes financeiros e conspiração.

Os membros da comissão organizadora se reuniram com os promotores nesta segunda-feira para entrevistas relacionadas ao caso, disse a comissão nas redes sociais.

A oposição e a vencedora das primárias, Maria Corina Machado, têm insistido repetidamente que a votação foi transparente e justa.

O governo tem denunciado supostas fraudes desde a votação de 22 de outubro, que foi organizada sem ajuda estatal e que, segundo os organizadores, atraiu mais de 2,3 milhões de eleitores.

O governo de Maduro, no poder há uma década, e a oposição firmaram um acordo eleitoral em Barbados, concordando com a participação de observadores internacionais na eleição presidencial de 2024 e que cada lado poderia escolher seu candidato de acordo com regras internas.

“Pedimos a Nicolás Maduro e aos seus representantes que cumpram os compromissos que assumiram na assinatura do acordo sobre o roteiro político”, disse um porta-voz do Departamento de Estado. “O governo dos EUA tomará medidas se Maduro e os seus representantes não cumprirem os seus compromissos.”

Tanto a investigação quanto a decisão vieram a pedido do parlamentar José Brito, que, segundo o tribunal, queria participar das primárias.

Brito não pertence a nenhum dos partidos que participaram.

'Seguindo o requerimento de proteção preventiva, e em consequência, todos os efeitos das diferentes fases do processo eleitoral conduzido pela Comissão Nacional de Primárias estão suspensos', disse o tribunal em seu site.

A comissão deve apresentar todos os documentos relacionados à sua criação, registro de candidatos, registros de votação e outros documentos, disse o tribunal.

A comissão também deve prestar contas da participação de candidatos como Machado, que está impedida de ocupar cargos públicos em uma decisão que a oposição diz ser ilegal.

A oposição recusou este mês a oferta de ajuda das autoridades eleitorais para organizar as primárias e seu pedido para adiar a votação até novembro, depois que as autoridades levaram vários meses para responder ao pedido de ajuda da oposição.