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Processos na véspera da eleição buscam mudar regras de votação nos EUA

Placeholder - loading - Placas apontam locais de votação antecipada no Estado da Geórgia, nos EUA. 4 de novembro, 2022. REUTERS/Bob Strong
Placas apontam locais de votação antecipada no Estado da Geórgia, nos EUA. 4 de novembro, 2022. REUTERS/Bob Strong

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Por Nathan Layne e Jacqueline Thomsen

(Reuters) - Horas antes de os eleitores norte-americanos irem às urnas na terça-feira, tribunais estavam recebendo uma série de ações de última hora que poderiam reger as regras eleitorais e a contagem de votos em Estados cruciais para a eleição.

Os processos, movidos em Estados com disputas importantes, marcam a reta final de uma longa batalha jurídica entre democratas e republicanos para definir as regras para votar nas eleições de terça-feira. Os advogados também estão se preparando para os desafios pós-eleitorais nos dias e semanas após a votação.

O candidato ao Senado dos EUA John Fetterman e outros democratas entraram com um processo em um tribunal federal da Pensilvânia na segunda-feira para forçar as autoridades a incluir cédulas por correspondência sem data na contagem de votos do estado.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) entrou com uma ação semelhante em nome de grupos de direitos eleitorais na Pensilvânia na sexta-feira.

Na semana passada, a Suprema Corte da Pensilvânia concedeu um pedido de republicanos para impedir que as cédulas fossem contadas, mas ficou em um impasse sobre se isso violaria ou não a lei de direitos civis.

Na Geórgia, a ACLU e os advogados do condado de Cobb também estiveram no tribunal na segunda-feira, finalizando um acordo para um juiz estender o prazo de entrega das cédulas até o dia 14 de novembro para centenas de eleitores que solicitaram cédulas para eleitores ausentes, mas não as receberam.

O acordo, assinado pela juíza do Tribunal Superior do Condado de Cobb, Kellie Hill, na segunda-feira, seguiu-se a um processo da ACLU em nome de cerca de 1.036 eleitores. Esses eleitores agora terão a opção de usar um formulário alternativo de inscrição, normalmente usado por membros das forças armadas no exterior, cujas cédulas estão atrasadas.

O Condado de Cobb tem enviado cédulas durante a noite para os eleitores afetados, e estimou na segunda-feira que 276 eleitores ainda não receberam uma cédula. Autoridades disseram que seu objetivo era levá-los aos eleitores até terça-feira, para que as cédulas pudessem ser postadas no dia da eleição.

A votação de terça-feira determinará o controle político do Congresso pelos próximos dois anos, definindo a segunda metade do mandato do presidente Joe Biden e as prioridades políticas do governo federal, bem como o controle dos governos nos Estados indecisos.

Embora nenhum dos processos ameace mudanças radicais nas regras do dia da eleição, eles podem afetar disputas acirradas, como as para assentos no Senado dos EUA na Pensilvânia e na Geórgia, que ajudarão a determinar o controle partidário do Senado.

(Reportagem de Jacqueline Thomson em Washington e Nathan Layne em Marietta, na Geórgia)

Escrito por Reuters

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