Programas de apoio industrial da China carecem de transparência, afirma OMC

Por Emma Farge

GENEBRA (Reuters) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) disse nesta quarta-feira que não conseguiu obter uma imagem clara do apoio financeiro da China para setores industriais importantes, como veículos elétricos ou produção de alumínio e aço, devido a uma 'falta geral de transparência'.

A OMC observou que o país deu apoio financeiro e outros incentivos às indústrias durante o período de revisão de 2021-2024, mas disse que Pequim não forneceu informações suficientes para que a agência tivesse uma visão clara dos programas.

'A falta geral de transparência no apoio governamental da China também pode contribuir para debates sobre o que é percebido por alguns como excesso de capacidade em determinados setores', disse o relatório da OMC, citando uma série de setores, de semicondutores à construção naval.

A agência destacou, em particular, que não pode determinar o tamanho dos fundos do governo chinês que, segundo ela, estão usando recursos públicos para fazer investimentos de capital em setores importantes.

Em um discurso contundente, Washington acusou Pequim de práticas industriais 'predatórias' que prejudicam outros países, dizendo que 'todo o peso do Estado da República Popular da China é utilizado para apoiar esse objetivo de dominação'.

'A República Popular da China dobrou sua abordagem estatal e não mercadológica da economia, em detrimento dos trabalhadores e das empresas dos Estados Unidos e de outros países, incluindo economias emergentes e em desenvolvimento', disse David Bisbee, representante permanente adjunto dos Estados Unidos.

A China afirma que opera de acordo com os princípios do mercado e Pequim já disse anteriormente que nunca faz uso de subsídios proibidos para veículos elétricos.

Em um documento apresentado à OMC como parte do processo de revisão, Pequim afirmou que está em conformidade com as regras da agência e com os compromissos assumidos quando ingressou no órgão em 2001.

Todos os membros da OMC devem obedecer ao acordo de medidas compensatórias e antissubsídios da organização, que proíbe subsídios governamentais que comprovadamente tenham prejudicado o comércio de outros membros ou cujo objetivo seja distorcer o comércio global.