Promotores aceitarão se juiz adiar audiência de sentença de Trump

Por Luc Cohen

NOVA YORK (Reuters) - Os promotores que conseguiram a histórica condenação criminal de Donald Trump em maio não se opuseram explicitamente nesta segunda-feira à tentativa do ex-presidente dos EUA de adiar sua audiência de sentença até depois da eleição de 5 de novembro.

Em uma carta ao juiz Juan Merchan, os promotores do gabinete do procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, reconheceram que Trump tem o direito de apelar de uma decisão pendente sobre se está imune a processos e disseram que acatarão se Merchan decidir que o adiamento da sentença é justificado.

'Nós submtemo-nos à corte para decidir se um adiamento é necessário', escreveram os promotores na carta datada de 16 de agosto e tornada pública nesta segunda-feira. 'O povo está preparado para comparecer para a audiência de sentença em qualquer data futura que o tribunal determinar.'

Os advogados de defesa do candidato presidencial republicano pediram no começo desta semana que Merchan adiasse a sentença programada para 18 de setembro, citando 'objetivos claros de interferência eleitoral'.

Eles também argumentaram que não haveria tempo suficiente antes da sentença para que a defesa pudesse potencialmente apelar da decisão de Merchan sobre o pedido de Trump para anular a condenação devido à decisão histórica da Suprema Corte dos EUA sobre a imunidade presidencial. O juiz deve se pronunciar sobre essa moção em 16 de setembro.

A decisão da Suprema Corte, por 6 a 3, relacionada a um outro caso criminal ao qual Trump responde, concluiu que os presidentes não podem ser processados criminalmente por seus atos oficiais e que evidências de ações oficiais dos presidentes não podem ser usadas para ajudar a provar casos criminais envolvendo ações não oficiais.

Merchan adiou a sentença de Trump, anteriormente agendada para 11 de julho, para lhe dar a chance de argumentar que a decisão significa que o veredicto sobre a compra do silêncio de uma estrela pornô deve ser anulado.

Os promotores dizem que seu caso envolveu a conduta pessoal de Trump, não atos oficiais.

Mas em sua carta a Merchan, disseram que a perspectiva de que Trump recorra imediatamente da decisão do juiz sobre a imunidade pode significar que a possível audiência de sentença de 18 de setembro seria adiada de qualquer maneira após 'medidas significativas de segurança pública e logística' já terem sido tomadas para preparar o comparecimento de Trump ao tribunal.

Em um comunicado, o porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, disse: 'Não deve haver sentença nessa Caça às Bruxas de Interferência Eleitoral'.

No primeiro julgamento criminal de um presidente dos EUA, Trump foi condenado em 30 de maio por falsificar registros comerciais para encobrir o pagamento de 130.000 dólares de seu ex-advogado à atriz de filmes adultos Stormy Daniels pelo silêncio dela antes da eleição de 2016 sobre um encontro sexual que ela afirma ter tido com Trump uma década antes.

Trump nega o encontro e prometeu recorrer do veredicto quando for sentenciado.

Se Trump conquitar a Casa Branca, ele poderá ordenar que o Departamento de Justiça retire as acusações federais de interferência eleitoral contra ele. Mas ele não teria autoridade para encerrar o caso do Estado de Nova York ou um caso de interferência eleitoral na Georgia.