Sentença de Trump em processo sobre suborno é adiada para setembro, semanas antes da eleição nos EUA

Por Luc Cohen e Susan Heavey

NOVA YORK/WASHINGTON (Reuters) - A sentença de Donald Trump por sua condenação por acusações criminais decorrentes do pagamento de propina a uma estrela pornô foi adiada nesta terça-feira para 18 de setembro, menos de sete semanas antes das eleições nos EUA.

O juiz Juan Merchan adiou a data da sentença para que ele possa avaliar o argumento do ex-presidente dos EUA de que ele deveria estar imune à acusação, de acordo com a decisão histórica da Suprema Corte de segunda-feira de que os presidentes não podem ser processados criminalmente por atos oficiais.

O novo cronograma significa que Merchan poderá decidir a punição do candidato presidencial republicano, inclusive se ele será preso, em plena campanha antes da eleição de 5 de novembro.

A sentença havia sido marcada anteriormente para 11 de julho, poucos dias antes do início da Convenção Nacional Republicana em Milwaukee, em 15 de julho.

Trump enfrenta uma batalha árdua para anular a condenação do caso sobre suborno, já que grande parte da conduta em questão no caso é anterior ao seu mandato.

Os advogados de Trump solicitaram na segunda-feira a permissão para argumentar que sua condenação em um tribunal estadual de Manhattan deveria ser descartada por causa da decisão da Suprema Corte na segunda-feira de que presidentes têm direito a imunidade de processos criminais envolvendo atos oficiais.

Os promotores do gabinete do procurador-distrital de Manhattan, Alvin Bragg, disseram que “não há mérito” no argumento de Trump, mas que eles não se importavam em dar a Trump a oportunidade de apresentar o seu caso.

Um júri de Manhattan, em 30 de maio, considerou Trump culpado de falsificar registros comerciais para encobrir o pagamento de 130.000 dólares feito por seu ex-advogado Michael Cohen à atriz de filmes adultos Stormy Daniels para que ela ficasse calada sobre um suposto encontro sexual em 2006 até depois da eleição de 2016, na qual Trump derrotou a democrata Hillary Clinton.

Os promotores disseram que o pagamento fazia parte de um esquema ilícito para influenciar a eleição.

Trump nega ter tido relações sexuais com Daniels e prometeu recorrer da condenação após sua sentença.

“UM ITEM PURAMENTE PESSOAL”

Em sua carta para Merchan, os advogados de Trump argumentaram que os promotores apresentaram evidências envolvendo atos oficiais de Trump como presidente, incluindo conversas que ele teve na Casa Branca e publicações de redes sociais que fez quando estava no cargo.

'Essas provas de atos oficiais nunca deveriam ter sido apresentadas ao júri', escreveram os advogados Todd Blanche e Emil Bove.

Pela decisão da Suprema Corte, os promotores não podem usar evidências relacionadas a atos oficiais para ajudar a provar casos criminais que envolvem ações não oficiais.

No ano passado, Trump apresentou um argumento similar em uma tentativa de transferir o caso para um tribunal federal. Em julho de 2023, o juiz Alvin Hellerstein escreveu que o pagamento a Daniels foi “um item puramente pessoal”.

'O suborno pago a uma estrela de filmes adultos não está relacionado aos atos oficiais de um presidente', escreveu Hellerstein.

Os advogados de Trump recorreram da decisão de Hellerstein, mas depois abandonaram o recurso.

Em sua decisão por escrito, Merchan disse que decidirá sobre o pedido de Trump para anular o veredicto do júri até 6 de setembro, com a sentença a ser proferida menos de duas semanas depois, caso o juiz decida manter a condenação. Os advogados de Trump devem apresentar seus argumentos até 10 de julho, e os promotores têm um prazo até 24 de julho para responder.

(Reportagem de Luc Cohen em Nova York e Susan Heavey em Washington)